Mesmo com liminar, pais não conseguem leite especial e bebê depende de doações

Uma família douradense passa por dificuldades para conseguir a nutrição diária para Gustavo Martins de Oliveira, de nove meses de idade. O bebê possui intolerância a lactose e por isso precisa tomar o leite Aminomed, cuja lata é bem mais cara que os leites comuns.

De acordo com a mãe Adriana Luzia Martins de Oliveira, 35, o leite especial custa R$ 170 a lata e alimenta o bebê por três dias. Devido a isso, a família conseguiu uma liminar no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que a prefeitura de Dourados cedesse o alimento necessário mensalmente para Gustavo. Segundo a mãe, isso aconteceu até aos seis meses de idade da criança e há três meses o fornecimento foi suspenso.

“Nós recebíamos sete latas por mês e depois fomos informados que o município não tinha mais como dar o leite, pois era muito caro e que teríamos que comprar”, disse Adriana.

Após o fato, Adriana e o esposo Elizardo Infran de Oliveira, 38, carpinteiro, tem conseguido manter os custos com a nutrição por meio de doações de familiares e parentes. Ela cita que a situação gera incertezas e que se preocupa em não conseguir obter o alimento para o filho.

“Tem pessoas que nos ajudam e temos levado. Não tem faltado, mas me preocupo muito, afinal é um custo alto e não temos condições. Essa questão de depender é um pouco constrangedora também, precisávamos que o que foi determinado fosse garantido”, destacou.

Adriana ressalta que após a negativa, o esposo voltou à Secretaria de Saúde com o documento da justiça em mãos em busca de voltar a conseguir a obter as latas do leite, porém a tentativa foi em vão.

O Dourados News entrou em contato com a prefeitura para obter informações sobre o caso, em nota encaminhada pela assessoria de imprensa, a prefeitura alega que o leite adquirido para fornecer a população através do SUS (Sistema Único d Saúde), é com base na composição nutricional e não na marca comercial do produto, que vai de acordo com a empresa que ganha o processo de licitação para fornecer o leite, como por exemplo no ano passada a marca Aminomed, porém com outra marca.

A nota diz ainda que a prefeitura nunca suspendeu o fornecimento da nutrição prescrita para a criança e que a família da criança foi orientada sobre os motivos da substituição. E que a Secretária de Saúde já foi notificada da decisão judicial e a compra será efetuada.

Veja a nota na íntegra

Para cumprir o que determina a legislação, a Prefeitura de Dourados adquire o leite para oferecer à população através do SUS (Sistema Único de Saúde) com base na composição nutricional e não na marca comercial do produto.

No ano passado, a empresa que ganhou o processo licitatório para fornecer o leite ao município, o entregou com a marca Aminomed. Porém este contrato encerrou e um novo processo licitatório foi aberto para aquisição do produto. A empresa que ganhou o processo fornece o mesmo leite, porém com outra marca.

Vale ressaltar diante disso, que a prefeitura nunca suspendeu o fornecimento da nutrição prescrita para a criança. A família de Gustavo foi orientada sobre os motivos da substituição.

A Secretaria de Saúde está ciente e foi notificada da decisão judicial que determina o fornecimento da nutrição com a marca Aminomed. Para cumprir o que determina a Justiça, foi aberto um procedimento de dispensa de licitação e a compra será efetuada, aguardando apenas o término destes trâmites.

Atualizado as 12h19 para acréscimos de informações