Menu
Busca quarta, 27 de maio de 2020
(67) 99659-5905

Membros do MP do MS podem ser presos preventivamente, diz site

23 fevereiro 2010 - 16h00

Segundo Paulo Magalhães, presidente da ONG Brasil Verdade, o “Ministério Público de Mato Grosso do Sul está passando o seu inferno astral”. De acordo com os relatos, após denúncias a respeito da “investigação criminal do Tribunal de Justiça com a possibilidade real de ter alguns de seus membros presos preventivamente por prática de falsidade ideológica no curso de processo crime e manipulação de provas”.


Saiba como tudo começou

Um comerciante de motores da cidade de Campo Grande/MS denunciou durante os últimos 10 anos que o Ministério Público está “dando cobertura” a policiais e Peritos Criminais em um esquema para condenar motores em perfeitas condições como se fossem adulterados, obrigando os proprietários a comprar outros em firmas especializadas e entregar os “adulterados” na Delegacia. Os motores (que o comerciante afirma serem originais de fábrica) somem por encanto do pátio da unidade policial onde deveriam ficar apreendidos à disposição da Justiça.

Como não conseguiu que fossem investigados os crimes com afinco, o comerciante resolveu divulgar matéria paga dando publicidade a desídia do órgão ministerial.

Consequência

O Procurador-Geral de Justiça Miguel Vieira da Silva processou criminalmente o comerciante Vaderlei Scuira por ele ter divulgado em outubro/  de 2008 matéria paga em importante jornal da capital afirmando que o “Detran esquenta veículos com aval do Ministério Público”. Miguel Vieira entendeu que Vaderlei Scuira estava difamando o “Parquet” sul-mato-grossense. Em 2009, Miguel Vieira novamente representou contra Vaderlei Scuira devido ao comerciante ter divulgado outra matéria paga afirmando que passado um ano o MP continua a “dar cobertura” ao crime.

A ação recebeu o número 110.09.001527-7 e foi distribuída à 10ª Vara do Juizado Especial Central.

A Promotora de Justiça em exercício na 10ª Vara do Juizado fez constar em sua Cota Ministerial: “Consoante certidões de antecedentes criminais acostadas aos autos fls. 38/39, o autor dos fatos não fez transação penal, bem como em consulta que o Parquet realizou junto ao SAJ/Justiça Comum, restou apurado que existe um processo criminal pela prática de crime de estelionato, em que figura Vaderlei Scuira como denunciado, autos de nº. 001.09.056215-2, distribuído em 15/09/2009 e que tramita na Quarta Vara Criminal Residual, inexistindo até o presente momento condenação criminal transitada em julgado”.

Às fls. 38/39 constam sim duas certidões referentes a processos movidos contra Vaderlei Scuira por sua ex-mulher e nenhum deles é de estelionato. Mesmo assim é possível constatar, lendo a sentença dos procedimentos e o que consta da certidão juntada aos autos, que a “vítima” TM dos R se retratou das acusações que fazia ao ex-marido. Os procedimentos foram arquivados.

Quanto ao tal processo nº. 001.09.056215-2 em que Scuira, segundo o MP, teria sido denunciado e a condenação criminal ainda não transitada em julgado, na realidade se trata de um Inquérito Policial em andamento na 7ª DP e Vaderlei Scuira em que é vítima e não autor.

Em consulta ao Extrato de Inquérito Policial expedido pelo próprio Ministério Público e atestado pela servidora Adriana Vargas dos Santos (mas que não foi juntado aos autos) foi possível obter a informação de que Vaderlei Scuira é vítima de estelionato. E o mais curioso, o referido procedimento é oriundo do próprio MPE devido a uma “notitia criminis” oferecida por Vaderlei Scuira denunciando corrupção de funcionário do DETRAN. O Ministério Público optou por requerer abertura de Inquérito para apurar crime de estelionato, cuja vítima é Vaderlei Scuira.

Constatação

Isso pode significar que o Ministério Público sabia sobre o que se tratava o procedimento 001.09.056215-2.

Resultado

Em vista disso, Vaderlei Scuira representou ao Juiz da 10ª Vara do Juizado Criminal pedindo o encaminhamento de cópia integral dos autos ao Tribunal de Justiça para que seja instaurado o procedimento criminal competente contra os membros do Ministério Público por prática de crime em tese. No mesmo documento, Vaderlei Scuira expõe a necessidade da prisão preventiva daqueles que julga estar sabotando o processo e falseando a verdade.

Expectativa

Se for entendido que os membros do Ministério Público estão atrapalhando as investigações, “plantando” provas e distorcendo a realidade não haverá alternativa senão decretar a prisão preventiva dos envolvidos.

Veja o material completo aqui:

http://www.brasilverdade.org.br/index.php?conteudo=canal&id=285&canal_id=45

Deixe seu Comentário

Leia Também

REMÉDIO CONTRA MALÁRIA
França proíbe uso da hidroxicloroquina para tratamento da Covid-19
PONTA PORÃ
Ambiental autua homem em R$ 15 mil por maus-tratos a animais
DATAFOLHA
Para 61% dos que viram reunião, Bolsonaro quis interferir na PF
POLÍCIA
Idosa é agredida após ter a casa invadida por morador de rua
CULTURA
CineClube UEMS terá encontros online com filmes sobre pandemia
LOTERIA
Confira os números da Mega-Sena, que paga prêmio de R$ 33 milhões
JARAGUARI
Caminhonete paraguaia com R$ 5 mil em multas é apreendida em MS
CORUMBÁ
Companhia aérea deve indenizar por atraso de voo sem justificar motivo
SAÚDE
HU de Dourados lança Manual de Aleitamento Materno em formato de livro
CAMPO GRANDE
Homem passa mal, mobiliza Bombeiros e Samu e morre a caminho de UPA

Mais Lidas

DOURADOS
Prefeitura estende toque de recolher em 2h em Dourados
PANDEMIA
Dourados tem mais de 150 casos de Covid-19 e secretário diz ser assustadora a crescente na região
PANDEMIA
Dourados investiga morte com suspeita do novo coronavírus
DOURADOS
Empresários cobram de Délia prova científica para justificar toque de recolher