Os membros da “Rede de Controle da Gestão Pública”, criada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), reúnem-se pela terceira vez nesta terça-feira (23.02.10), na sala de treinamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), das 9 às 12 horas para dar continuidade ao planejamento interno de sua atuação.
A rede de controle é uma iniciativa nacional para fortalecer a integração entre órgãos que atuam no controle da administração, e foi lançada em março do ano passado com objetivo de unir-se para tornar o combate à corrupção mais intenso. O Mato Grosso do Sul foi o 17º Estado a assinar o acordo.
Além de viabilizar a troca de informações entre os integrantes, a Rede também propõe o fortalecimento do controle social como forma de atuação preventiva no combate à corrupção, desenvolvendo instrumentos para conscientização, estímulo e colaboração da sociedade.
O Tribunal de Contas do Estado assinou o acordo de cooperação técnica que oficializou a parceria, juntamente com ministro do TCU, Aroldo Cedraz de Oliveira, e diversos representantes de órgãos públicos participantes, no dia 23 de Outubro de 2009.
Participantes do Acordo - Advocacia Geral da União, através da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado, Procuradoria da União no Estado e Controladoria Regional da União no Estado; Departamento de Polícia Federal/MS, através da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado; Ministério Público do Estado (MPE), através da Procuradoria-Geral de Justiça de MS; Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado; Secretaria da Fazenda do Estado; Secretaria da Receita Federal do Brasil, através das Delegacias Regionais de Campo Grande e Dourados; Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), e Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MS).