O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja convocar os aposentados por invalidez para que, a partir de 2007, realizem nova perícia médica a fim de regularizar sua situação. A medida atende à legislação, que determina que esses benefícios da Previdência sejam reavaliados a cada dois anos.
“Não fizemos essa fiscalização por falta de condições operacionais para realizar a perícia”, alegou o diretor de benefícios do Ministério da Previdência, Benedito Brunca. Ele acrescentou que as regras para o recenseamento ainda não foram definidas. “No momento, ainda não estamos convocando ninguém. Só a partir do ano que vem iremos chamar aqueles que estejam aposentados por invalidez há mais de dois anos, para nova avaliação médica e pericial”.
De acordo com Brunca, a nova perícia será decisiva para a manutenção do benefício, que não tem caráter definitivo. Nos casos em que o perito constata recuperação da capacidade laboral, o beneficiário deve voltar a trabalhar.
A medida, garantiu, pode trazer economia aos cofres públicos. Brunca lembrou que a contratação de mais médicos e a reorganização do auxílio-doença possibilitou ao INSS planejar a realização do censo.
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