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MEC veta cursos à distância em polos de Mato Grosso do Sul

12 fevereiro 2010 - 12h22

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu cerca de 10 mil vagas de vestibulares em cursos à distância em cinco instituições privadas do país. Elas estariam, segundo o órgão, oferecendo vagas em polos presenciais não credenciados. As universidades também oferecem vagas em polos que estão regulares no cadastro do MEC. Elas não serão afetadas.

Na relação dos pólos irregulares divulgados pelo MEC, estão os cursos da Unip de Paranaíba e Jardim. A decisão foi anunciada na quarta-feira (10). Os polos são locais que as instituições que têm cursos à distância devem oferecer como uma espécie de base presencial. Neles, devem haver biblioteca e material de apoio aos cursos. O site da TV Morena entrou em contato com a unidade da Unip em Paranaíba e foi informado que na cidade o pólo funciona normalmente.

“Se houvesse alguma irregularidade nosso sistema não estaria aceitando os candidatos”, informou uma funcionária, que não quis revelar quantos alunos participaram de pré-vestibular no pólo de Paranaíba. Já o pólo de Jardim não está mais ativo. No endereço indicado no site da Universidade Paulista

De acordo com o site da Unip, a instituição mantém 12 pólos de educação à distância em Mato Grosso do Sul. São dois em Campo Grande (avenida Zahran e Bairro Amambaí), além de Água Clara, Corumbá, Dourados, Jardim, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Sidrolândia e Três Lagoas.

Foram identificados pelo menos 108 polos irregulares. Havia casos, por exemplo, de polos antes desativados que voltaram a oferecer vagas sem notificação ao ministério. Os vestibulares que já estiverem em andamento devem ser suspensos.

De acordo com o MEC, foram editadas 'cinco medidas cautelares impedindo novas entradas de estudantes em polos irregulares de instituições de ensino superior à distância" mantidos pelas seguintes instituições: Universidade Estácio de Sá (Unesa), com sede no Rio de Janeiro (RJ), a Universidade Paulista (Unip), com sede em São Paulo (SP); o Centro Universitário de Maringá (Cesumar), Maringá (PR), a Faculdade do Noroeste de Minas (Finom), com sede em Paracatu (MG) e a Universidade de Santo Amaro (Unisa), Santo Amaro (SP).

Elas abriram 108 polos sem credenciamento no Ministério da Educação, o que corresponde a cerca de 10 mil vagas. A Universidade Estácio de Sá foi credenciada em maio de 2009 para ofertar cursos a distância em 54 polos. “Em menos de um ano a Estácio de Sá abriu indevidamente outros nove polos e inscrições para vestibular nessas unidades desrespeitando totalmente a legislação”, alerta o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bieslchowsky. Está sendo investigada a existência de mais polos irregulares mantidos pela Estácio de Sá e outras instituições.

A Universidade Paulista também abriu 76 polos ilegais em diversas regiões do país sem credenciamento do MEC. A instituição oferta EAD desde 2004, quando recebeu credenciamento do MEC para cursos de educação superior em 598 polos.

O Centro Universitário de Maringá (Cesumar) está credenciado, desde 2005 pelo MEC, para oferta de cursos a distância em 59 polos de apoio presencial. A instituição abriu centros de atendimentos ao aluno, também ilegais, em quatro locais de Brasília (DF) e um em Salvador (BA).

Com 3.955 estudantes na modalidade a distância, a Finom está credenciada desde 2005 para a oferta em apenas um polo regular em Paracutu, mas a faculdade abriu outros dois polos não credenciados em Feira de Santana (BA) e São Paulo (SP). A Unisa foi credenciada no mesmo ano, possui 42 polos credenciados e 16 não credenciados pelo MEC.

As irregularidades foram identificadas pela equipe de supervisão e regulação da secretaria de Educação a Distância do MEC. A medida cautelar está prevista no Decreto Nº 5.773/2006 como meio de evitar prejuízos aos novos estudantes. As instituições terão um prazo de dez dias, a contar da publicação do despacho, para esclarecer as medidas tomadas e para a correção das irregularidades.

Os alunos que fizeram inscrição para este primeiro semestre e participaram do processo seletivo não poderão fazer seus cursos. As instituições e polos credenciados devem ser consultados no Portal do MEC o Sistema de Consulta de Instituições Credenciadas para Educação a Distância e Polos de Apoio Presencial, no endereço: http://siead.mec.gov.br/novosiead/web/site/#tab=0). Com informações do G1 e assessoria da Secretaria Nacional de Ensino à Distância do MEC.

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