MEC propõe trocar dívida de estudantes por trabalho

O governo federal planeja trocar educação superior por trabalho. Uma proposta do Ministério da Educação (MEC) quer colocar médicos e professores formados com auxílio do Financiamento Estudantil (Fies) trabalhando no sistema público de saúde e educação e, em troca, oferecer a quitação de seus empréstimos. Aos médicos, caberia trabalhar em algum dos cerca de 1,2 mil municípios brasileiros onde até hoje não há atendimento. Já os professores seriam contratados para tentar preencher o déficit de 250 mil vagas existente hoje no sistema público de ensino básico.

A intenção do MEC é anunciar o programa no dia 29 deste mês, em um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Nova Iguaçu (RJ), e vê-lo entrar em funcionamento a partir dos contratos deste ano. No entanto, o efeito prático só seria visto daqui a quatro anos: apenas novos candidatos ao Fies poderiam aderir a essa proposta. A adesão não é obrigatória. Atualmente, existem 14,3 mil alunos de Medicina no Fies. A inadimplência média do programa, para todos os cursos, é de 23%.

A proposta é dada como aceita dentro do governo, já que conta com “extrema simpatia” do presidente Lula. Ainda falta, no entanto, encerrar as negociações com a equipe econômica. “São recursos que a União deixa de receber”, lembra o secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Mota. “Mas, neste momento, pode ser mais importante a troca por educação e saúde.”

Um dos detalhes a decidir, por exemplo, é se o programa para professores seria para todas as áreas ou, dada as limitações financeiras, concentrado em matemática, física, química e biologia, disciplinas em que o déficit de professores é grave. Também não estão definidas quantas vagas seriam oferecidas, se todas as necessárias ou apenas um número limitado por ano, e quanto tempo os estudantes teriam que trabalhar para quitar seu empréstimo. Mas já está decidido que o futuro médico ou professor não trabalhará de graça. Na verdade, ganhará duas vezes: um salário, pago pelas prefeituras ou governos estaduais, e a quitação do seu empréstimo. Os candidatos terão que cumprir pelo menos 20 horas semanais.