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MEC prepara plano interministerial para crianças de até 3 anos

17 dezembro 2009 - 16h00

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que sua equipe prepara uma proposta de ação interministerial para atendimento de crianças na faixa de 0 a 3 anos, com foco nas áreas de educação, saúde e assistência social. Ele participou da abertura de seminário sobre educação na primeira infância, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio.

O ministro quer incluir o projeto, que ainda não tem nome nem previsão de custos, no próximo Plano Nacional de Educação, que deverá ser aprovado pelo Congresso em 2010, com diretrizes para a década de 2011 a 2020.

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Vai exigir um esforço tão grande quanto foi universalizar o ensino fundamental
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- Estamos trabalhando há algum tempo num desenho interministerial para a faixa etária de 0 a 3 anos. Vai exigir um esforço tão grande quanto foi universalizar o ensino fundamental, quanto vai ser universalizar a pré-escola. Nós temos que ter uma atenção para a primeira infância muito aguda neste momento e compreender que o desafio da primeira infância é a ação interministerial e até intergovernamental - disse Haddad a jornalistas.

Ele lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece uma série de serviços para recém-nascidos, crianças e gestantes, especialmente por meio do programa Saúde da Família. Na mesma linha, o Bolsa Família repassa dinheiro à população pobre, com exigência de contrapartidas educacionais e de saúde, assim como o Ministério da Educação financia a construção de creches e ajuda estados e municípios a custear o ensino básico, inclusive a educação infantil (creches e pré-escolas) por meio do Fundeb.

- Essas políticas podem ser mais bem organizadas, no sentido de dar atendimento prioritário para a primeira infância. Não estamos falando só de educação - afirmou Haddad.

Segundo ele, um maior investimento na primeira infância teria impacto na melhoria de renda, na redução da violência, na saúde e na longevidade.

O MEC criou um grupo de trabalho neste ano para propor um programa para a primeira infância. A ideia é buscar experiências de êxito em outros países. Haddad citou um programa cubano que estaria sendo adotado pelo governo do Rio Grande do Sul.

O ministro citou dados do IBGE que mostram aumento da cobertura de creches no país. Em 2002, segundo ele, 11% das crianças eram atendidas. Em 2008, o percentual chegou a 18%. A projeção do ministro é que o índice tenha atingido 20% em 2009 e alcance 22% no ano que vem, dobrando o patamar de 2002.

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A gente não deve esperar que saiba tudo para começar a agir
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O coordenador do seminário, o economista, professor e pesquisador da FGV Aloísio Araújo destacou que a criação de programas específicos para famílias de baixa renda seria decisiva para melhorar o desenvolvimento cognitivo das crianças, abrindo caminho para o sucesso escolar. Araújo sugeriu a oferta de creches para beneficiários do Bolsa Família.

O economista disse que não há consenso no mundo sobre quais os melhores formatos desse tipo de programa. Mas defendeu uma ação imediata:

- A gente não deve esperar que saiba tudo para começar a agir.

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