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MEC divulga normas para dispensados do novo Provão

02 setembro 2004 - 13h56

Os estudantes que colarem grau até o próximo dia 19 e os que estiverem cursando atividades curriculares fora do Brasil estarão dispensados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), prova que substitui o Provão.As normas foram publicadas pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União da última quarta-feira (1º). No caso dos alunos foram do país, é necessário que estejam oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares em instituição conveniada com a instituição de educação superior de origem do estudante.O Enade é uma das partes do Sinaes, novo método de avaliação do ensino superior. A prova será aplicada em 7 de novembro a uma amostragem (44%) dos ingressantes e concluintes das 13 áreas do conhecimento de graduação que serão avaliadas (agronomia, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia).As instituições têm até o dia 19 de setembro para encaminhar ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) a lista com os inscritos, que deverá ter sido amplamente divulgada para o conjunto dos estudantes. A partir das informações recebidas, o Inep divulgará, até o dia 18 de outubro, a relação dos alunos selecionados pelos procedimentos amostrais que participarão do exame. Nesse período, também serão divulgados os locais de prova.A portaria publicada pelo MEC estabelece também que os estudantes que integrarem a amostra do Enade e que estiverem realizando estágio ou outra atividade curricular em outro município ou Estado deverão participar do exame. Para isso, farão a prova em uma instituição cadastrada pelo Inep, situada no mesmo município onde estiver realizando a respectiva atividade curricular ou no município mais próximo. As três universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp) decidiram se rebelar e informaram ao Ministério da Educação que não se submeterão ao sistema. A principal reclamação é em relação à amostragem do Enade --o Exame Nacional de Cursos, conhecido como Provão, era universal. Essas instituições consideraram como atabalhoado o processo de criação do Sinaes.Por sua vez, o ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou que 80,6% das instituições (públicas e privadas) aderiram ao sistema. "O sistema já é bom, mas não é imutável e nós teremos paciência para construí-lo a partir das avaliações e críticas que formos recebendo", declarou Tarso.

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