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MEC admite usar escala para avaliar cursos superiores

04 setembro 2003 - 13h20

Apesar de não haver notas ou conceitos para traduzir os resultados do novo sistema de avaliação do ensino superior proposto pela comissão de especialistas montada pelo MEC, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Luiz Araújo, diz que será possível ter "escalas" que tornem mais fácil, para a sociedade, a avaliação de um curso.Anteontem, a comissão apresentou uma proposta de reformulação do sistema de avaliação e regulamentação do ensino superior. A proposta acaba com o provão --exame criado pelo ex-ministro Paulo Renato Souza.O novo sistema de avaliação ganhou a sigla Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) e é baseado num tripé: o Paideia (exame que será aplicado aos alunos, mas sem divulgação de notas por curso), a auto-avaliação e a avaliação externa.O presidente do Inep não deu exemplos claros de como seriam essas escalas porque disse que elas precisarão ser debatidas: "O novo sistema terá escalas porque está ligado ao processo regulatório [de autorização de cursos e reconhecimento de instituições]. Essa escala poderá ser reproduzida no tempo de validade da autorização para o funcionamento [de cursos] ou na quantidade de providências que a avaliação dirá que precisarão ser tomadas para cada curso"."É um empobrecimento do debate dizer que o cidadão ver ler pilhas e pilhas de texto. Vai haver um resumo do dossiê publicado e essa escala [a ser debatida ainda] poderá facilitar o entendimento."Para o economista Cláudio de Moura Castro, ex-diretor da área de educação do Banco Mundial, as mudanças soaram como "uma morte anunciada". "Estão misturando uma medida objetiva, como o provão, com um monte de outras medidas confusas, que ninguém sabe bem o que são."Paulo Alcântara Gomes, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, defende o provão. "Levantar a discussão foi uma iniciativa importante do governo, no entanto, temos de admitir que o provão deu uma contribuição grande para a qualidade do ensino superior e deveria ser mantido como obrigatório para os alunos."Ex-secretária de política educacional do MEC, Eunice Durham, é mais crítica: "As mudanças são um enorme retrocesso. O acompanhamento institucional é uma medida subjetiva, que vai depender muito dos avaliadores".O ministro Cristovam Buarque (Educação) encaminhou ontem a proposta do novo sistema de avaliação às comissões de Educação da Câmara e do Senado e disse que pedirá a Paulo Renato que indique um representante para participar de um fórum de discussão sobre as mudanças. Segundo a assessoria do MEC, Cristovam espera que Paulo Renato aceite o convite porque "considera estranho que o ex-ministro que criou o provão não aceite que o instrumento também seja avaliado".

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