O vereador Eduardo Marcondes, PMDB, protocolou ontem no Ministério Público Estadual, um pedido de abertura de inquérito civil público e ação civil ou coletiva contra a Enersul, Empresa Energética de Mato Grosso do Sul, para que a empresa devolva os valores referentes ao COSIP [Custeio do Serviço de Iluminação Pública]do ano de 2003, cobrados irregularmente.No documento protocolado no MPE, Marcondes argumenta que o estado impõe ao contribuinte uma carga tributária de 34,66%, sendo essa uma das mais altas do mundo, sendo desnecessária a cobrança de mais uma taxa, esta de iluminação pública. No item 11º do documento, o vereador argumenta, através de seu advogado, que as contas de luz sofrerão reajustes acima da inflação, e que além do alto número de impostos e taxas o corte sem o devido processo legal prejudica o consumidor. (Juliana Oliveira)
Deixe seu Comentário
Leia Também
Homem é assassinado a tiros após discussão em conveniência
Lula sanciona programa que oferece crédito para pequenos negócios
Libertadores feminina chega às quartas com Corinthians e Santos
STJD nega pedido do São Paulo para anular jogo contra o Fluminense
Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas
Homem morre após ser esfaqueado durante discussão em praça
Ministério prestará assistência a infectados por HIV após transplantes
Desafio permanente: Governo de MS discute segurança e enfrentamento ao tráfico
OMS: investimento em vacinas pode reduzir uso de antibióticos em 22%
Cota de gênero foi descumprida em 700 municípios
Mais Lidas
Bife à milanesa recheado de queijo e presunto da Talitha Morete
Comércio, bancos, repartições públicas; veja o abre e fecha do feriadão em Dourados
Mulher é presa em Dourados por aplicar golpes em comerciantes utilizando Pix falso
