Embora ainda não tenha vencido o prazo regimental para entrega do documento, o deputado federal Marçal Filho apresentou, na quarta feira, seu Relatório para o Projeto de Lei 4434, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos previdência social de acordo com o índice de correção Previdenciária. O projeto recompõe as perdas salariais dos aposentados e pensionistas, corrigindo os vencimentos de acordo com o salário de benefício mínimo pago na data da concessão. Recém empossado na Câmara Federal, Marçal foi escolhido relator, dentre os 513 deputados, por sua reconhecida luta em defesa dos aposentados.
No Relatório, que deve orientar o voto dos demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Marçal observa que a medida vai corrigir uma injustiça que vem sendo perpetrada contra os mais de 8 milhões de aposentados do país e que preocupa também os trabalhadores que estão em vias de se aposentar, que é a corrosão do poder aquisitivo dos benefícios.Além disso, reforçou o relator, garante uma política permanente de proteção a todos os brasileiros, já que todos, um dia, vão se aposentar. “O nosso País vem, ao longo do tempo, cometendo injustiças com os nossos aposentados e aposentadas. Reiteradas vezes fala-se da necessidade de que esse dano seja revisto, mas entretanto o que se tem verificado são apenas retóricas, discursos ou intenções. Ações que, efetivamente, propiciem resultado saneador para as demandas dos aposentados que são inúmeras e a cada dia cresce mais, é o que precede os Projetos que hora relato”, escreveu Marçal Filho, que integra a Frente Nacional em Defesa dos Aposentados e nessa condição tem mobilizado os aposentados de Mato Grosso do Sul em eventos como um seminário realizado em setembro e que reuniu a categoria em Campo Grande para discutir este e outros projetos de seu interesse em tramitação no Congresso Nacional.
O PL 4434/08, do qual Marçal foi Relator, já foi aprovado no Senado Federal e na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara Federal.Após a aprovação do Relatório, estará pronto para ser levado a plenário, para votação. “A vida dos aposentados e de quem está em vias de se aposentar depende desse projeto. Ele é muito importante”, reforçou o deputado de Mato Grosso do Sul. Marçal Filho concluiu ressaltando a decisão do Governo de conceder reajuste real de 2,5% aos benefícios, a partir de janeiro. “A pressão exercida por nós, da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, já surtiu efeito e embora não seja o ideal o índice que será concedido já é uma conquista para os aposentados”, comemorou o parlamentar.