Menu
Busca quinta, 04 de março de 2021
(67) 99257-3397

Marçal Filho discute com ministro aumento de recursos

21 agosto 2009 - 08h52

O deputado federal Marçal Filho (PMDB/MS) participou na quarta feira, juntamente com membros da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, de uma reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O ministro pediu empenho dos parlamentares do partido para a aprovação da Lei Complementar regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua valendo até agora por falta de uma lei complementar que a regulamente.
“O fato é que existe um descompasso entre a área econômica do Governo e o Ministério da Saúde”, avaliou Marçal Filho ao sair da reunião, na qual comprometeu-se a lutar pela regulamentação urgente da Emenda. “Enquanto o Ministério vê pessoas, a equipe econômica só enxerga números”, criticou o parlamentar, assinalando que a União é, dos entes federados, o que menos contribui na gestão tri-partite (União, Estados e Municípios) do Sistema único de Saúde (SUS). “Um dos entraves [que impedem a melhoria da saúde pública no país] é a falta de regulamentação da Emenda”, apontou Marçal Filho, ponderando que “protelar a regulamentação da Emenda 29 traz uma perda anual de cerca de R$ 20 bilhões em investimentos para o setor da saúde pública”. Ele lamentou que a maioria dos investimentos em saúde atualmente sejam feitos pela iniciativa privada, através de seus dois segmentos: o lucrativo e o não lucrativo, sendo o primeiro representado pelo autodenominado Sistema Supletivo de Assistência Médica, enquanto o segundo abarca instituições filantrópicas.
Números
 

 
A distorção do sistema brasileiro, na avaliação de Marçal Filho, pode ser verificada se comparados os investimentos feitos em saúde por países com economias consolidadas. “Não obstante representarem apenas 15% da população mundial, perfazem 87% dos gastos do planeta inteiro com saúde, enquanto os denominados periféricos, que concentram 78% da população mundial, os gastos com este setor representam apenas 10% dos investimentos globais”, comparou o parlamentar. Ele ressaltou que o Brasil investe apenas 3,6% do seu PIB (Produto Interno Bruto) em saúde. “Um percentual ínfimo, se comparado aos 8% do PIB desembolsados pela Inglaterra, e os 17% do PIB pelos Estados Unidos”, observou. No panorama nacional, ainda segundo Marçal Filho, uma pesquisa de 2008 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que a despesa de consumo final com bens e serviços de saúde, em 2005, foi de R$ 171,6 bilhões. Desse total, as famílias gastaram R$ 103,2 bilhões e a administração pública, R$ 66,6 bilhões. ‘‘O governo tem que gastar mais’’, defendeu o deputado. Ele concluiu lembrando que em Dourados e em outros municípios da região a maioria das reclamações que lhe chegam referem-se à precariedade do sistema público de saúde, como demora na realização de exames e falta de medicamentos.

Deixe seu Comentário

Leia Também

EDUCAÇÃO
Lista de espera do Prouni está disponível para consulta
TRÁFICO
Traficantes de cocaína construíam carretas para levar drogas para São Paulo
ÁPICE DA TRAGÉDIA
'Chega de mimimi. Vão ficar chorando até quando?', diz Bolsonaro
POLÍCIA
Em depoimento, homem diz que matou mulher a facadas após ser agredido
CORONAVÍRUS
Ministério Público prepara carta a CBF recomendando suspensão do futebol
SIDROLÂNDIA
Um morre e três ficam feridos após colisão frontal na rodovia MS-060
AVANÇO DA PANDEMIA
Brasil ultrapassa 261 mil mortos por Covid; média móvel é recorde pelo 6º dia
PONTA PORÃ
Execução de casal na fronteira teria ligação com morte de rapaz degolado
POLÍTICA
Lira diz que PEC Emergencial começa a ser votada na próxima semana
POLÍCIA
Polícia recupera motos furtadas e um homem é preso em flagrante

Mais Lidas

DOURADOS 
Vídeo mostra momento da colisão entre veículos em Dourados
NOVA DOURADOS
Colisão entre veículos deixa pessoa gravemente ferida em Dourados
PANDEMIA 
Secretário alerta para nova variante do coronavírus na região da Grande Dourados
TRAGÉDIA
Douradense que morreu em acidente no interior de SP tinha 58 anos