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Marçal Filho condena aumento de tarifa de energia

11 dezembro 2009 - 09h05

O deputado federal Marçal Filho (PMDB) fez ontem um pronunciamento elogiando os trabalhos desenvolvidos pela CPI criada na Câmara dos Deputados para apurar a evolução das tarifas de energia nos diferentes estados do país. Ele lamentou que os sul-mato-grossenses, de acordo com o levantamento da CPI, paguem a quinta tarifa mais cara do Brasil.
Em relação à variação (aumento) das tarifas, a Enersul, responsável pela distribuição da energia no estado, ocupou o 2º lugar, superando a média Nacional. Enquanto no MS o reajuste foi de 22,91%, a média nacional ficou em 18,7%, resultando em uma diferença de quase cinco pontos percentuais.
Marçal questionou também os índices utilizados para majoração das tarifas. “Normalmente, a correção de salários, aposentadorias, benefícios e pensões, e de outros rendimentos que possuem algum tipo de indexação tendem a acompanhar a variação observada dos índices de preços ao consumidor, o INPC, enquanto as tarifas são reajustadas pelo IGPM, que é mais alto”, ponderou o deputado, que encaminhou documento com essas observações ao presidente da comissão, deputado Alexandre Santos (PMDB/RJ). O relatório incorporou as observações de Marçal e já foi entregue ao presidente Michel Temer, com cópias à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ao Ministério Público.
O deputado de Mato Grosso do Sul observou que o encarecimento da energia inviabiliza investimentos de médio e grande porte, prejudica os pequenos consumidores e em muitos casos inviabiliza o acesso a esse bem de consumo por parte das parcelas menos favorecidas da população.
Como resultado efetivo da CPI da Câmara Federal Marçal Filho citou o reconhecimento, por parte da Aneel, de que os aumentos estabelecidos pelas concessionárias foram abusivos. O deputado quer agora que a Aneel determine a redução no preço da energia e obrigue as concessionárias a devolverem os valores cobrados a mais.
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