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Marcada reunião para decidir prazo para adequar calçadas

16 março 2011 - 11h24

O impasse sobre a punição ou não dos comerciantes e cidadãos que não adequaram suas calçadas às normas que garantem a acessibilidade a todos será resolvido. Nesta sexta-feira, acontece às 9 horas uma reunião da Secretaria de Serviços Urbanos do Município (Semsur) com a promotoria.

O prazo para a adequação foi encerrado no dia 10 de março, entretanto a fiscalização não foi iniciada devido aos pedidos de prorrogação do prazo que chegaram à Secretaria responsável pela ação.
“A fiscalização é feita em conjunto com a promotoria, recebemos pedidos de prorrogação e não é de nossa competência analisá-los. Marcamos uma audiência com a promotoria para verificar essa questão, a ação tem que ser em conjunto”, explicou Ana Rosa Vieira, arquiteta do Departamento de Urbanismo da Secretária Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), ao DOURADOS NEWS no dia em que o prazo vencia.

Os proprietários das calçadas tiveram seis meses a partir do recebimento das notificações para torná-las acessíveis a todos. As medidas que serão tomadas para aqueles que não cumpriram o prazo, caso ele não seja estendido, também serão decididas na reunião.

Etapas

As adequações estão sendo feitas por etapas, a primeira, englobava o quadrilátero da Ediberto Celestino de Oliveira até a Floriano Peixoto (sentido leste-oeste) e da Oliveira Marques até a Joaquim Teixeira Alves (sentido norte-sul).

A próxima etapa já está definida e as notificações também estão sendo produzidas para serem entregues aos responsáveis pelas calçadas. Serão notificados os proprietários dos imóveis localizados na rua Joaquim Teixeira Alves até a Cuiabá, na Oliveira Marques até a Monte Alegre, na Floriano Peixoto até a Haslem.

Modelos de projetos com calçadas adequadas tanto para a área comercial quanto para a residencial podem ser consultados no setor de paisagismo da prefeitura. Outras informações podem ser adquiridas pelo telefone 3411-7793.

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