O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) detectou, no primeiro semestre de 2006, a presença irregular de plantas com proteína transgênica em 18.026 hectares de algodão cultivados no País. Neste período, o Mapa fiscalizou um total de 160.343,75 hectares de lavouras de algodão, o equivalente a 18,97% da área total cultivada com o produto na safra 2005/2006. Os dados constam de relatório técnico divulgado hoje (02/08) pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa. Fiscalizados nos estados da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.
No primeiro semestre deste ano, o Mapa realizou 171 ações de fiscalização de atividades com organismos geneticamente modificados, sendo 41 em áreas de pesquisa agropecuária a campo, envolvendo as culturas de milho, algodão e cana-de-açúcar, e 130 em áreas de plantio comercial de algodão e milho.
A área onde foi identificado o plantio de cultivares de algodão transgênico corresponde a 2,13% da área total cultivada com o produto na safra 2005/2006. A fiscalização atingiu 28 municípios produtores de algodão localizados na Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais. Em lavouras de 16 municípios dos cinco estados foi identificada, por meio de 791 testes, a presença da proteína transgênica CP4EPSPS, que confere resistência ao herbicida glifosato.
Com a constatação de plantio de OGM em desacordo com as Leis de Biossegurança e de Sementes e Mudas, a fiscalização federal agropecuária lavrou 27 Autos de Infração e encaminhou as notificações à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Segundo o relatório da Secretaria de Defesa Agropecuária, o processo de apuração e aplicação de penalidades na esfera administrativa estão em fase de julgamento e podem incluir multa e apreensão do produto.
O ministério não identificou nas áreas de plantio comercial de milho a presença de organismos geneticamente modificados. Em atividades de pesquisa agropecuária com organismos geneticamente modificados também não foram constatadas irregularidades.
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