Menu
Busca quarta, 04 de agosto de 2021
(67) 99257-3397

Mapa atualiza legislação sobre erradicação da febre aftosa

25 julho 2007 - 18h03

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou sexta-feira (20), no Diário Oficial da União, uma portaria colocando em consulta pública o projeto de Instrução Normativa para aprovar os procedimentos visando à erradicação e a prevenção da febre aftosa no país.

A proposta é reunir as legislações, dando um corpo único ao programa; tratando das responsabilidades; do atendimento a focos; reconhecimento e manutenção de zonas livres; vacinação e trânsito de animais susceptíveis; seus produtos e subprodutos; assim como introduzir novos conceitos, como o de ‘zona de contenção’, aprovado durante a 75ª reunião ordinária da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio deste ano em Paris.

Outro ponto importante é que a proposta contempla recomendações da última missão da União Européia, cumprindo compromissos assumidos pelo Brasil com países importadores.

Os trabalhos contra a febre aftosa no país, de forma organizada e oficial, vêm se desenvolvendo há mais de 40 anos. Já em 1992, a política e as estratégias de combate à doença foram revisadas, objetivando a erradicação dela no território nacional. Desde então, o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (Pnefa) obteve grandes avanços com incorporação de mais de 50% das terras brasileiras e mais de 80% dos rebanhos bovino e suíno, na zona livre de febre aftosa com vacinação.

Diante da mudança de cenários, nacional e mundial e dos novos desafios para a erradicação e prevenção da doença no país, o Mapa movimentou-se para atualizar os procedimentos técnicos e operacionais do Pnefa, com base nas diretrizes internacionais e nos conhecimentos científicos disponíveis. Normas produzidas, durante décadas foram reunidas, organizadas e atualizadas.

O prazo para as manifestações à consulta pública é de 30 dias a partir da publicação. Os comentários, tecnicamente fundamentados, deverão ser encaminhados por escrito até o dia 18 de agosto para o seguinte endereço: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Saúde Animal / Coordenação de Febre Aftosa (Mapa/SDA/DSA/CFA) – Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Salas 314 e 316, CEP 70043-900 – Brasília / DF.





Deixe seu Comentário

Leia Também

CRIME AMBIENTAL
Usina sucroenergética é multada em R$ 2,550 mi por incêndio em matas
BRASIL
Deputados aprovam texto-base de projeto sobre regularização fundiária
Avião apreendido com cocaína é de piloto do MS preso por tráfico
EDUCAÇÃO
UFGD oferece vagas em disciplinas isoladas em mestrado e doutorado
Mulher é multada em R$ 5 mil por construção de um rancho pesqueiro
MEIO AMBIENTE
Mulher é multada em R$ 5 mil por construção de um rancho pesqueiro
FUTEBOL
Vanderlei Luxemburgo é o novo técnico do Cruzeiro
NOVA ANDRADINA
Polícia apreende 310 quilos de maconha e 16,5 quilos de skunk na BR-376
REGIÃO
Agosto Lilás, lança campanha de enfrentamento à violência doméstica
Arara-canindé morre eletrocutada após bater em fiação de energia
COMISSÃO
Deputados convocam Braga Netto a explicar suposta ameaça às eleições

Mais Lidas

SP
Homem leva menina de 15 anos ao hospital e diz que ela morreu após sexo; polícia investiga
POLÍCIA
Jovem é agredida durante assalto em Dourados
PANDEMIA
Jovem de 21 anos e sem comorbidades é vítima do coronavírus em MS
DOURADOS
Motorista embriagado foge, causa acidente e termina preso