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Manifesto sugere revogação da MP dos transgênicos

03 outubro 2003 - 07h46

Um manifesto assinado por 42 deputados federais, nove senadores e ainda por quatro deputados estaduais doPT, um vereador do partido e representantes de entidades da sociedade civil, estudantes e ambientalistas, Pede a revogação da Medida Provisória 131, que liberou a pantío e a comercialização da soja transgênica.A iniciativa do manifesto partiu dos deputados dos núcleos de Meio Ambiente e Agrário da bancada do PT na Câmara. O deputado João Alfredo (PT-CE), que coordena o Núcleo do Meio Ambiente, disse que o documento torna pública a rejeição à MP, estimula o debate sobre o tema e visa a sensibilizar o governo para revogar a medida. A MP foi editada semana passada e tem de ser votada na Câmara até 10 de novembro, sob pena de trancar a pauta. Ao ser questionado se os signatários do documento votariam contra a medida, João Alfredo defendeu que, nesse caso, o partido não feche questão e libere os deputados para o voto. Ele reportou-se à posição histórica do PT contrária aos produtos geneticamente modificados. Para João Alfredo, a questão "vai além do debate ideológico e das tendências internas do PT".O deputado Adão Pretto (RS), um dos coordenadores do Núcleo Agrário, discorreu sobre a situação dos agricultores do Rio Grande do Sul que terão que pagar royalties à empresa Monsanto, que induziu muitos agricultores a plantar a semente transgênica.Dezenas de representantes de entidades da sociedade civil participaram do ato na Câmara. Para o deputado João Grandão (PT-MS), a MP é "fruto da pressão econômica dos que tentam achar saída para a transgenia, que porémnão pode ser discutida sob o ângulo da soja".O deputado Chico Alencar (PT-RJ) lembrou os princípios da "precaução e cautela" para criticar a MP, "uma vez que não se sabe sobre os malefícios que os produtos podem causar à vida humana". Também o deputado Ivan Valente (PT-SP) lembrou a ausência de estudo sobre impacto ambiental, defendeu a extensão dos debates aos deputados ligados às áreas de saúde e educação, tese que tem o apoio do deputado Anselmo (PT-RO).A deputada Luci Choinacki (PT-SC) considerou a decisão de plantar soja transgênica no Brasil uma ameaça à soberania nacional. O deputado Orlando Desconsi (RS) cobrou do Ministério da Agricultura o cumprimento da lei que trata da rotulagem dos produtos.O manifesto divulgado diz que "a edição da MP 131 avaliza a lógica do "fato consumado" e o plantio ilegal, reforçando a posição daqueles que defendem os interesses da empresa multinacional Monsanto que controla as sementes geneticamente modificadas, contra os interesses dos agricultores". 

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