Governadores e integrantes da “bancada do Centro-oeste” no Senado lançarão um manifesto com as reivindicações para a região, resultado da reunião realizada no início da tarde desta quinta-feira (8 de fevereiro) na residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O documento, conforme ressalta a Agência Brasil, é composto por projetos de interesses dos quatro Estados – Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – e por solicitações para mudanças nos repasses de recursos da União.
A reunião teve como pano de fundo as medidas anunciadas para a região dentro do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Para os governadores, o Centro-oeste foi prejudicado pelo PAC, pois teve previsão de apenas R$ 24 bilhões em investimentos, contra R$ 130 bilhões do Sudeste, R$ 37,5 bilhões para o Sul, R$ 80 bilhões para o Nordeste e R$ 50 bilhões para a região norte. Outros R$ 180,5 bilhões são para projetos de relevância nacional. Quando discriminadas para os Estados, as propostas do PAC não apontaram nenhuma previsão de empreendimentos para Mato Grosso do Sul – apenas estudos para a construção de um poliduto que passaria pelo território estadual.
Basicamente, o manifesto dos governadores e senadores é composto por cinco pontos: aumento dos investimentos em infra-estrutura; destinação de 30% da CPMF para Estados e municípios, obrigatoriamente destinados à Saúde Pública; aumento dos repasses da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico); aumento na restituição de perdas provenientes da Lei Kandir (que desonera produtos primários de ICMS, quando destinados à exportação); e novos investimentos no agronegócioGovernadores e integrantes da “bancada do Centro-oeste” no Senado lançarão um manifesto com as reivindicações para a região, resultado da reunião realizada no início da tarde desta quinta-feira (8 de fevereiro) na residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O documento, conforme ressalta a Agência Brasil, é composto por projetos de interesses dos quatro Estados – Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – e por solicitações para mudanças nos repasses de recursos da União.
A reunião teve como pano de fundo as medidas anunciadas para a região dentro do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Para os governadores, o Centro-oeste foi prejudicado pelo PAC, pois teve previsão de apenas R$ 24 bilhões em investimentos, contra R$ 130 bilhões do Sudeste, R$ 37,5 bilhões para o Sul, R$ 80 bilhões para o Nordeste e R$ 50 bilhões para a região norte. Outros R$ 180,5 bilhões são para projetos de relevância nacional. Quando discriminadas para os Estados, as propostas do PAC não apontaram nenhuma previsão de empreendimentos para Mato Grosso do Sul – apenas estudos para a construção de um poliduto que passaria pelo território estadual.
Basicamente, o manifesto dos governadores e senadores é composto por cinco pontos: aumento dos investimentos em infra-estrutura; destinação de 30% da CPMF para Estados e municípios, obrigatoriamente destinados à Saúde Pública; aumento dos repasses da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico); aumento na restituição de perdas provenientes da Lei Kandir (que desonera produtos primários de ICMS, quando destinados à exportação); e novos investimentos no agronegócio
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