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Lula só não supera Collor em edição de MPs

11 janeiro 2004 - 11h32

O primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado pela edição de 56 MPs, número maior do que os que ocorreram nos primeiros anos de mandato de seus últimos antecessores. Apenas Fernando Collor de Mello (1990-1992) editou mais MPs do que Lula no início do mandato. Foram 76 em 1990. Veja quadro abaixo.No caso de José Sarney (1985-1990), o primeiro ano no qual foram editadas medidas provisórias foi o de 1988. Naquele ano, quando foi promulgada a atual Constituição, que instituiu a medida provisória em substituição ao decreto-lei, o ex-presidente editou 15 medidas entre março e dezembro. O balanço do número de MPs editadas desde 1988 foi repassado pela Casa Civil, Ministério pelo qual passam todas as medidas antes de serem encaminhadas ao Congresso Nacional.Na comparação com Itamar Franco (1992-1994), o ministério adota o ano de 1993, porque em 1992, quando assumiu o cargo no lugar de Collor, que sofreu impeachment em outubro, o mineiro editou apenas quatro MPs até dezembro. Ainda assim, no ano seguinte, Itamar editou 47 medidas, número menor do que Lula em 2003. Na comparação mais recente, abrangendo os dois mandatos de FHC (1995-1998 e 1999-2002), Lula também editou mais MPs que seu antecessor. O tucano editou 30 medidas em 1995 e 47 em 1999.

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