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Lula e FHC doarão prêmio Notre Dame para obras sociais

05 janeiro 2004 - 13h39

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu antecessor Fernando Henrique irão compartilhar hoje, às 18 horas, no Palácio do Itamaraty, o prêmio Notre Dame, como exemplos de transição pacífica de governo, das mãos do reverendo Edward Malloy, presidente do Instituto Kellog para Estudos Internacionais. O atual presidente e seu antecessor escolheram programas de seus respectivos governos para receber a doação de US$ 10 mil. Lula destinará parte do prêmio ao programa Fome Zero e Fernando Henrique vai doar um percentual, também não revelado, à ONG Comunidade Solidária. Um parecer assinado pelo então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que esse tipo de premiação é concedido em caráter pessoal e que sua utilização para fins pessoais não fere a lei que trata do recebimento de prêmios e doações por administradores públicos, nem o Código de Ética da Alta Administração Federal. As autoridades brasileiras estão se habituando a doar premiações que recebem, mesmo podendo gastar o dinheiro com o que quiserem, segundo a Advocacia-Geral da União. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no Parlamento das Astúrias, em Oviedo, na Espanha, o prêmio Príncipe de Asturias de Cooperación Internacional. Na ocasião, Lula repassou a doação, estimada em US$ 55 mil, aos fundos das Nações Unidas de combate à fome. A premiação já havia sido concedida ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (2000), à Seleção Brasileira (2002) e ao Movimento de Meninos de Rua (1994), só para citar condecorados brasileiros. Em dezembro, o governo brasileiro premiou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, com um cheque de R$ 10 mil, por seu empenho no combate ao trabalho escravo. Fausto repassou o dinheiro à Comissão Pastoral da Terra (CPT) como um gesto simbólico de reconhecimento e de administração pela luta história da entidade católica.  

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