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Lula cobra pressa de aliados na votação de medidas provisórias

25 março 2008 - 08h07

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou pressa e organização dos líderes da base aliada para a votação das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional, segundo parlamentares que participaram da reunião do Conselho Político.  De acordo com relato do líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT–RS), se a oposição não parar de obstruir, os aliados poderão usar a maioria de que dispõem na Casa.

“Prefiro o diálogo, mas, se a oposição não abrir esse cenário, precisamos usar a maioria que temos e votar as medidas provisórias”, disse Fontana após o encontro no Palácio do Planalto, garantindo que os aliados votarão as MPs.

Já o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) contou que Lula fez apelo pela união dos aliados para não ter de negociar com a oposição. “A base do governo, antes de fazer o choro da própria oposição, tem que se unir e votar as medidas provisórias. Trabalhar de segunda a quinta-feira”, afirmou.

Durante a reunião, os líderes e o presidente discutiram mudanças na tramitação das MPs. Uma delas prevê que a medida provisória poderia deixar de trancar a pauta do Congresso, caso a maioria absoluta decidisse adiar sua votação para votar outra proposta. Atualmente, se a MP não for apreciada num prazo de 45 dias, passa a trancar pauta da Câmara, por onde começa a tramitar.

Outra mudança seria encaminhar para a Comissão de Orçamento do Congresso as medidas que tratam de crédito extraordinário, que hoje equivalem a 30% das MPs editadas pelo governo. Segundo o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), o presidente Lula não demonstrou rejeição em relação às propostas.

Apesar de o Executivo estar disposto a editar menos MPs, participantes do Conselho Político declararam que o governo não pode abrir mão completamente desse recurso. “A paralisia do Parlamento que entra em um processo de obstrução muito forte também leva à adoção de medidas provisórias”, afirmou Henrique Fontana.

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