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Lula assina desapropriação de 21 imóveis rurais

13 agosto 2004 - 22h10

Em apenas um dia, o governo federal decretou a desapropriação de 21 imóveis para assentamentos da reforma agrária em nove Estados brasileiros. No total, são 66,1 mil hectares localizados em oito áreas do Maranhão (22 mil ha), três do Ceará (4,6 mil ha), duas de Goiás (5,1 mil ha), duas de em Pernambuco (2,3 mil ha), duas da Paraíba (1,9 mil ha), uma de Minas Gerais (4,2 mil ha), uma do Pará (7 mil ha), uma de Mato Grosso (17 mil ha) e uma do espírito santo (830 ha). Somente em 2004 (fevereiro a agosto), quando foi implantado o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o governo superou todo o ano de 2002 (480 mil ha), na gestão anterior. Entre 2 e 12 de agosto (11 dias) foram 47 decretos desapropriatórios, somando 116,5 mil hectares no país. São 205 imóveis, numa área de 522 mil hectares. Em 2003, foram 192 mil imóveis (406 mil ha). Somados, o governo Lula já responde por mais de 900 mil hectares.  PNRA prevê o assentamento de 400 mil famílias até o final de 2006, uma número bem maior do que as 286 mil famílias registradas entre 1998 e 2002. Este ano, devem ser assentadas 115 mil famílias. Os recursos do PNRA (R$ 3,1 bilhões) estão garantidos no orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e na suplementação aprovada pelo Congresso Nacional. O dinheiro também tem servido para obras de infra-estrutura dos assentamentos criados no Brasil em 2002. Segundo cálculos do Incra, 81,3% dos agricultores incluídos nesses projetos não tiveram acesso a estradas; 92% não contavam com água encanada; 52,8% não receberam assistência técnica; e 88,3% não tinham energia elétrica em suas casas.

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