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Lina diz que pedido de Dilma foi 'incabível' e aceita acareação

18 agosto 2009 - 15h15

 Em uma sessão marcada pelo tom agressivo dos senadores governistas e pela antecipação da disputa eleitoral, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira compareceu nesta terça-feira, 18, à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde confirmou o suposto pedido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que agilizasse uma investigação acerca das empresas da família Sarney. Pressionada diversas vezes a revelar detalhes sobre as circunstâncias nas quais o encontro teria ocorrido, Lina disse não se lembrar o dia exato, mas manteve a versão de que teria interpretado o pedido de Dilma como incabível.
A intervenção mais enérgica foi do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Ele tentou desqualificar a capacidade técnica de Lina e a base do seu depoimento sobre o encontro que teria tido com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mercadante elencou todas as reuniões de governo nas quais Lina e Dilma estiveram juntas. Ele argumentou que teriam sido mais de dois ou três encontros, como teria afirmado Lina. 
A ex-secretária disse que não considerou na sua conta os encontros em que participaram várias autoridades de governo, dos quais ela, como secretária da Receita, teria participado para assessorar o ministro da Fazenda. "Não fui convidada pessoalmente para essas reuniões", argumentou. 
Lina reafirmou que teve apenas um encontro reservado com a ministra Dilma, no fim de 2008, quando a ministra teria pedido para que ela agilizasse a fiscalização na Receita Federal do processo envolvendo o filho do senador José Sarney. "Ela foi rápida e cirúrgica no seu pedido para agilizar a fiscalização sobre o filho de Sarney", afirmou. 
Mercadante insinuou que Lina teria informado ao jornal Folha e S.Paulo sobre o encontro com Dilma, pelo fato dela ter sido demitida do cargo. O senador disse que considerava estranho que dois jornalistas já soubessem de uma informação sobre o encontro em que apenas as duas (Lina e Dilma) teriam participado e que o assunto só foi publicado "estranhamente" depois da saída de Lina do governo. 
Ele disse também que a ex-secretária ou prevaricou, porque não informou sobre esse encontro ao seu superior, ou não fala a verdade. Lina respondeu que não informou da conversa aos jornalistas da Folha de S.Paulo. "Eles vieram para que eu confirmasse a informação. Como eu tive um encontro, eu confirmei", se defendeu. 
A ex-secretária insistiu que não tomou a iniciativa de informar ao jornal Folha de São Paulo sobre o pedido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em relação à investigação sobre as situação fiscal de Fernando Sarney. Segundo ela, o repórter que a procurou já tinha a informação e queria apenas a sua confirmação. Ela repetiu que não se sentiu pressionada com o pedido da ministra mas interpretou como sendo uma solicitação para resolver as pendências e encerrar a fiscalização. Ela contou que o processo foi iniciado em 2007 num trabalho conjunto entre Receita, Ministério Público e Polícia Federal e acrescentou que o processo corre em segredo de justiça. 
Ela contou também que antes do pedido da ministra Dilma a Receita recebeu solicitação do Judiciário para que agilizasse a fiscalização e que a Receita já estava cumprindo este pedido. Ela disse que o número de fiscais envolvidos no processo não era suficiente e que, por isso, o próprio judiciário reiterou o seu pedido de agilidade. O senador Agripino Maria (DEM-RN) disse ser estranho uma autoridade do governo ter chamado de forma inédita a secretária da Receita para tratar de assuntos políticos, já que a própria justiça já havia pedido celeridade. Agripino perguntou a Lina por que Dilma teria feito aquele pedido. "Eu não posso responder pela ministra. Na fiscalização, a Receita trabalha com critério subjetivos e impessoais". 
A ex-secretária disse ainda não saber o dia e o horário em que o encontro com Dilma ocorreu. "O Encontro não constou das agendas oficiais. A Erenice (A secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra) me pediu para que fosse à Casa Civil. Estou aqui com a minha palavra e tem a palavra da ministra. Mas não estou aqui para falar mentira", acrescentou. Lina repetiu que não considera que a agenda marcando o encontro seja uma prova. Disse que esteve sozinha com Dilma na sala mas lembrou que passou por outros lugares no Palácio do Planalto antes de chegar ao gabinete de Dilma e que o Planalto deve ter algum registro. Contou ainda que informou apenas à sua secretária que estaria indo à casa Civil. 
A ex-secretária também, em vários momentos, questionou por que a ministra Dilma estaria negando o encontro entre as duas. Ela evitou, porém, fazer juízo de valor sobre o suposto pedido da ministra. Disse que não comentou com ninguém sobre o encontro, porque considerou que não havia necessidade. Lina voltou a lembrar que se identificou na portaria do Palácio do Planalto, passou pelo detector de metal, subiu de elevador até o quarto andar, foi colocada em uma sala de espera com mais duas pessoas, onde lhe serviram água e café e que depois foi recebida rapidamente por Dilma. "Por que eu iria criar esse encontro?", perguntou. 
Lina disse que assim que assumiu o cargo mudou o foco da fiscalização. Para ela, a fiscalização era superficial e de quantidade. Ela informou que após assumir o cargo de secretária da Receita, a fiscalização passou a ser focada na qualidade e nos grandes contribuintes, ponto apontado por seus colaboradores como um dos principais fatores que levaram a sua demissão. 
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) lamentou há pouco, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a "agressividade" e a "hostilidade" com que os membros do governo trataram a ex-secretária da Receita Federal no depoimento que presta hoje à comissão. Ao se referir ao fato de que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nega ter se encontrado com Lina para lhe pedir pressa no processo contra o filho do senador José Sarney, Tasso lembrou que Dilma já esteve envolvida em outros episódios nos últimos meses, como o da criação de um dossiê sobre gastos do governo Fernando Henrique Cardoso e das reuniões com o compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nome da Varig. 
Tasso disse que em todos esses momentos Dilma negou categoricamente essas informações, mas que depois voltou atrás. Ele disse que é preciso aprofundar as investigações sobre esse episódio do encontro de Lina com Dilma "A ministra Dilma, nos últimos meses, foi acusada constantemente por faltar a verdade. Acho que ela deveria prestar esclarecimento à CCJ", defendeu o senador tucano. 
Ele criticou também a atuação dos senadores da base governista, no início da sessão, o que classificou como extensão da censura que está se instalando no País. Os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e Aloizio Mercante argumentaram, no início da sessão, que a CCJ não era o foro adequado para ouvir a ex-secretária. Tasso disse que depois que o juiz Dácio Vieira censurou o jornal O Estado de S.Paulo, agora os senadores do governo tentam impedir que o Senado ouça depoimentos "importantíssimos" do que acontece nos bastidores do poder.

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