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Lideranças indígenas pedem demarcação de terras em audiência

19 novembro 2004 - 16h45

Representantes do poder público e de lideranças indígenas estiveram lado a lado, nesta sexta-feira (18), para discutir questões como regularização de terras, atendimento à saúde e acesso a educação diferenciada. Promovida pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas, a audiência coletiva reuniu cerca de 60 indígenas de 20 etnias da Bahia, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal. No encontro, a procuradora do Ministério Público Federal Deborah Duprat destacou que as políticas públicas referentes aos povos indígenas não devem ser assistencialistas, mas "de recuperação da dignidade". Para os índios que participaram da audiência, esse processo está relacionado a medidas como o reconhecimento de seus territórios tradicionais e a retirada de fazendeiros de suas terras. A liderança indígena Antônio Puruborá, da etnia Puruborá, de Rondônia, por exemplo, reivindicou o reconhecimento da terra em que sua comunidade vive. "Passamos a ser reconhecidos como povos indígenas, mas temos uma população de 14 famílias que mora numa área que achamos que é nossa, mas que tiveram que comprar para permanecer no local". Integrante da etnia Tupinambá de Olivença, Valdenice Tupinambá de Olivença também luta pelo reconhecimento do território onde vivem 23 comunidades que compõem o seu povo. "A gente pede que a terra seja demarcada para acabar com a fome", disse. "Os fazendeiros ocupam nossas terras, e a gente fica sem terra para plantar. Aí vem a fome, que destrói nosso povo por falta da terra", lamentou. Segundo ela, a desnutrição atinge principalmente crianças e idosos. "No ano passado, 15 crianças morreram de desnutrição". O diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Artur Mendes, afirmou que as terras desses grupos serão reconhecidas como indígenas. Mas salientou que o reconhecimento étnico dos povos indígenas não implica o imediato reconhecimento das terras em que vivem. Antes disso, observou Mendes, é preciso concluir o processo de regularização das que já haviam sido reconhecidas. "Temos ainda um passivo anterior a ser contemplado. Então esses grupos terão suas terras reconhecidas na medida em que elas entrarem na nossa programação", garantiu o diretor, acrescentando que restrições orçamentárias e de pessoal impedem que "essas questões sejam tratadas ao mesmo tempo". Mendes ressaltou ainda que o trabalho de demarcação e homologação de territórios indígenas tem "avançado significativamente nos últimos anos". Segundo ele, desde o início de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva  

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