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Licenciamento da EBX em Corumbá será concluído em 30 dias

05 maio 2006 - 11h15

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) deverá expedir em 30 dias a licença prévia para a implantação da indústria de ferro-gusa da EBX, no distrito de Maria Coelho, em Corumbá, considerando o cumprimento, pela empresa, de todas as exigências mitigadoras para eliminar possíveis impactos ambientais e sociais. A licença de instalação viria numa segunda etapa.A licença se baseará no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e no resultado da audiência pública realizada na noite de ontem, em Corumbá, com a presença da comunidade local, Ministério Público e representantes do empreendedor, Governo do Estado e Prefeitura. O secretário José Elias Moreira avaliou como positiva a audiência pública, prevista no processo de licenciamento de atividades poluidoras.“Foi excelente, extremamente proveitosa e esclarecedora, com mais de 90% das perguntas pertinentes ao projeto e seus impactos positivos e negativos”, disse ele, adiantando que os técnicos da secretaria vão, agora, iniciar o detalhamento dos relatórios. “A audiência fortalece e dá segurança aos procedimentos a serem tomados pelo Estado, pois ficou a certeza, e de forma clara, que o meio ambiente será preservado”.O secretário explicou que o Estado vai cumprir os prazos das etapas de licenciamento, até a operacionalização da siderúrgica, na medida em que a empresa cumpra as exigências previstas no EIA/Rima. Esclareceu, ainda, que o Governo e a Prefeitura de Corumbá também cumprirão a parte do poder público quanto a questão da remoção das famílias que ocupam a área destinada ao empreendimento.Compensações

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