Em três dias começa a vigorar em Campo Grande a lei seca. É uma forma de tentar reduzir os índices de violência na Capital. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, 70% dos assassinatos cometidos na cidade estão relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas.Dona de bar há 15 anos, Adélia Romero, aprova a nova lei que regula a venda de bebida alcoólica. Ela não vai ter problemas com os horários, porque só vende bebida nos horários determinados pela lei municipal: das 6h às 23h, de segunda à quinta; das 6h à meia -noite, de sexta à domingo. Mas não é só isso, os proprietários também precisam estar com os alvarás de funcionamento expedidos pela prefeitura e pela Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (Deops) em dia. Quem quiser vender bebida alcoólica após o horário estabelecido pela lei precisa de um alvará diferenciado. A Secretaria de Segurança Pública exige uma série de documentos para conceder a licença especial.Veja o que é necessário:- laudo de vistoria expedido pelo Corpo de Bombeiros.- licença sanitária da Secretaria Municipal de Saúde Pública.- alvará expedido pela Deops, com declaração de que nenhum crime foi cometido no estabelecimento no período de um ano.- alvará de localização e funcionamento do estabelecimento expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.- e uma licença ambiental de operação, emitida pela Secretaria Municipal de Controle Ambiental e Urbanístico.PenalidadesA multa para quem vende bebida alcoólica, sem o alvará comum da Prefeitura, é de R$ 5.334,00. O estabelecimento fechado na hora. Quem tiver o alvará simples, mas for flagrado vendendo bebida alcoólica fora do horário, sem alvará especial, paga multa de R$ 923 e tem cinco dias para se regularizar. Dependendo do caso, o estabelecimento pode se interditado. A fiscalização vai ser feita pela Deops, mas nos primeiros meses deve mobilizar um efetivo maior de policiais.
Deixe seu Comentário
Leia Também

Derrubada ilegal rende multa de R$ 36 mil a fazendeiro

Polícia encontra mais de 800kg de maconha em casa alugada para o tráfico
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 2,5 milhões amanhã

Sorteio define grupos das seleções masculina e feminina de futebol na Olimpíada

Prefeitura pede apoio do Governo Federal para resolver falta de água potável nas Aldeias

Estado espera nova remessa de vacinas contra a Covid entre quinta e sexta-feira

Dourados registra mais três mortes e se aproxima de 400 óbitos por Covid

Homem 'some' após atear fogo em mata às margens de rodovia federal

MS tem dia de 53 novas mortes por Covid com um terço das vítimas sem comorbidades
Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
Mais Lidas

Produtor rural morto em acidente na MS-156 voltava de aniversário em pesqueiro

Perícia não encontra sinais de violência e morte de mulher pode ter sido por causas naturais

Mãe de menor que organizou festa clandestina com mais de 40 pessoas é presa
