Um grupo de artistas deve se reunir com senadores para pedir o adiamento da votação da Lei do Esporte. Aprovada no final de novembro pela Câmara dos Deputados, a lei prevê isenção fiscal de 4% para empresas que investirem no setor esportivo. O movimento pelo adiamento da votação no Senado, prevista para essa semana, tem o apoio do ministro da Cultura, Gilberto Gil, que se encontrou, no Rio, com artistas e com o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior.
“É preciso que a lei seja aperfeiçoada. Daí, inclusive, a ponderação nossa de que o prazo para aprovação da lei fosse estendido no sentido de que esses ajustes todos na lei possam ser feitos”, afirmou o ministro da Cultura, Gilberto Gil.
Os artistas temem que a Lei do Esporte dispute patrocínios com a Lei Rouanet, que já está em vigor e prevê isenção de 4% para empresas que investirem em cultura. A atriz Fernanda Montenegro, que participou do encontro com os dois ministros, defende o aperfeiçoamento da nova lei para evitar disputas entre os dois setores.
“Quero deixar claro que não temos nada contra o esporte. Se o esporte quiser lutar por algo mais, nós até estamos juntos nessa luta. Mas penso que, dividir o pouco que já se tem, vai ser ruim para todo mundo. Propomos uma eqüalidade no atendimento cultural e esportivo”, disse a atriz.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, Eduardo Barata, é importante preservar as conquistas da Lei Rouanet. “A gente quer que a alíquota de 4% para a cultura seja mantida e lutar, junto com o esporte, para que a Receita Federal e o Poder Legislativo se sensibilizem numa alíquota diferente para o esporte. Não pode ser a mesma alíquota para o esporte e a cultura”, afirmou.
A proposta dos ministérios da Cultura e do Esporte é ampliar o teto de renúncia fiscal das empresas para 8%, sendo 4% para investimentos em cultura e 4% para esporte. A discussão será levada pelos ministros das duas pastas à Presidência da República.
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