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Flagrado com cerol vai pagar multa em Dourados

11 dezembro 2017 - 11h53Por Guilherme Pires

A Prefeitura de Dourados sancionou nesta segunda-feira (11), através de publicação no Diário Oficial do Município, a Lei 4.140 que proíbe o uso, a comercialização, a fabricação e até o fornecimento gratuito do cerol e da linha chilena, em toda a cidade.

De acordo com a lei, a penalidade para os estabelecimentos que forem flagrados com o cerol, será advertência e apreensão da mercadoria, na primeira ocorrência. Caso aconteça outra ocorrência, o dono do estabelecimento receberá multa de meio salário-mínimo e em caso de reincidência, poderá ter o Alvará de Localização e Funcionamento cassado, além do valor da multa dobrar. 

Em caso de pessoa física, as penalidades consistem também na multa de meio salário-mínimo, podendo ser o valor multiplicado por dois, a pessoa que estiver usando o cerol ou a linha chilena, responderá de forma civil e criminalmente.

Ainda conforme o Diário Oficial, a lei passa a valer em 120 dias, a partir da data de publicação.

Cerol

O cerol é usado nas linhas de pipas com o objetivo de cortar as demais linhas, no entanto, como é feito com cola e caco de vidro moído, em contato com a pele, provoca cortes profundos e em alguns casos, leva a óbito, principalmente pelo fato da região atingida ser o pescoço.

Como citado acima, a comercialização da linha chilena também é proibida, isso porque ela é produzida com madeira e óxido de alumínio, cortando quatro vezes mais que a linha com cerol.

 

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