Menu
Busca sábado, 08 de maio de 2021
(67) 99257-3397

Lei do Livro gera polêmica antes da regulamentação

15 janeiro 2004 - 13h39

A diretora da Biblioteca Demonstrativa de Brasília, Maria da Conceição Moreira Salles, disse que a Lei do Livro, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de outubro de 2003, aguarda regulamentação e já levanta questões polêmicas como a própria definição do que é o livro. Em um dos artigos, são equiparados a livro fascículos e publicações de qualquer natureza que representam parte de um livro. “Acredito que essa nova definição pode ferir a Lei dos Direitos Autorais, que é muito séria e rigorosa”, comenta Conceição Salles. Para a diretora da Câmara do Livro do Distrito Federal, Íris Borges, a nova lei ajudará a conscientizar o cidadão sobre a importância da leitura, já que responsabiliza o Poder Executivo pela criação de projetos para aumentar o acesso ao livro. “Quando tiverem mais acesso aos livros, as pessoas vão entender o valor que a leitura tem em sua vida”, afirmou Íris.O projeto, de autoria do senador José Sarney, que institui a política nacional do livro, propõe a criação de parcerias públicas ou privadas para incentivar a leitura, com o desenvolvimento de programas como hora de leitura diária nas escolas. “É importante não apenas a leitura mas o dinamizador dela, que vai despertar o interesse das pessoas”, acrescenta Íris Borges. A Lei do Livro determina que a União, os estados e os municípios passem a destinar verbas anuais para construir novas e manter as atuais bibliotecas públicas do país. De acordo com a diretora da Biblioteca Demonstrativa de Brasília, a lei vai permitir que as bibliotecas públicas tenham lançamentos em seus acervos. “Atualmente, a biblioteca toma a iniciativa de pedir livros às editoras para que o acervo seja renovado”, comenta a diretora. Segundo ela, a nova lei facilita a aquisição, além dos clássicos da literatura, de novos lançamentos do mercado.Outra boa notícia para as bibliotecas públicas é que pela lei, o livro deixa de ser considerado material permanente para ser material de consumo. Para as bibliotecas, essa mudança vai facilitar a aquisição de novos materiais. Atualmente, explica Conceição Salles, para um livro ser substituído deve passar por um processo de baixa. É criada uma comissão para analisar se cada livro deve ser substituído ou não. Segundo a diretora, o processo é muito burocrático e atrasa a substituição do material. “Não podemos comparar um livro a uma mesa ou cadeira em que o tempo de vida útil é muito maior”, comenta.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Técnico Enderson Moreira é internado em MG após princípio de infarto
GERAL
Técnico Enderson Moreira é internado em MG após princípio de infarto
PANDEMIA
Como fazer suas compras de mantimentos de forma segura
PANDEMIA
Covid-19: o que fazer com as compras quando chegar em casa
CPI
CPI mira vacinas em audiências com Anvisa e Pfizer
Comissão debate representatividade política das pessoas com deficiência
DIREITOS HUMANOS
Comissão debate representatividade política das pessoas com deficiência
POLÍTICA
Pauta do Plenário tem três MPs, Loteria da Saúde e proibição de reajuste de medicamentos
SAÚDE
Pesquisa mostra aprofundamento de desigualdades na infância
GERAL
Explosão de gás destrói restaurante em Belém
ASTRAZENECA
Ministério da Saúde anuncia distribuição de doses para próxima segunda
POLÍTICA
Secretaria da Mulher debate situação das domésticas na pandemia

Mais Lidas

DOURADOS
Mulher presa com armas, drogas e veículos mantinha relacionamento com interno da PED
JÓQUEI CLUBE
Jovem é presa em Dourados com armamento de uso restrito, drogas e veículo clonado
DOURADOS
Carga de tijolos cai de caminhão em rotatória na Coronel Ponciano; veja vídeo
BR-163
Colisão entre viatura e carreta termina com policial ferido