Lei sancionada pelo governador, André Puccinelli (PMDB), estabelece prioridades na vacinação contra a gripe suína em Mato Grosso do Sul.
Além das prioridades do Ministério da Saúde, que favorece trabalhadores na área de saúde, os pacientes que se submetem à hemodiálise, radioterapia, quimioterapia e transplantados também são prioritários.
Para os pacientes submetidos à hemodiálise, radioterapia e quimioterapia, além dos transplantados, a vacina poderá ser entregue às clínicas que tratam essas pessoas e os transplantados e os portadores de HIV vinculados às mesmas.
Outra Lei sancionada trata das ações contra a discriminação aos portadores de HIV. Também já está valendo a Lei que obriga a acomodação, em espaço específico e com destaque,
os produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes e intolerantes à lactose e à celíaca.
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