A Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu hoje a cobrança da taxa de iluminação pública em Porto Alegre, prevista para começar a ser cobrada em janeiro próximo. A liminar foi concedida pelo juiz Ricardo Schimith da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Fórum Central da capital. A decisão fixa multa diária de R$ 45 mil para o caso de descumprimento da medida. A ação coletiva de consumo foi interposta pelo Movimento da Donas de Casa e Consumidores do estado, que considera a recente lei municipal inconstitucional e ilegal. A prefeitura da capital gaúcha vai recorrer da decisão assim que for notificada, segundo informações da Agência Brasil.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Corpo encontrado em telhado de obra era de homem de 26 anos
BRASILSenado Federal aprova regulamentação da reforma tributária
IVINHEMAComerciante que debochou da PF é solto 42 dias após ser preso
CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃOIdosos terão que tomar vacina contra a Covid a cada seis meses
CAMPO GRANDEAgente de saúde reage e parte para cima de ladrão durante roubo
BRASIL
Câmara aprova castração química para pedófilos condenados
ACIDENTE
ECONOMIAHelicóptero da Polícia Nacional do Paraguai cai durante operação
Banco Central aprova pagamento de boletos bancários através do Pix
PARANAÍBABebê de dois meses é socorrido com desnutrição e queimaduras
REGIÃOMS participa da Copa Quilombola com equipes do Tia Eva e Furnas
Mais Lidas
DOURADOS
Homem é encontrado morto nos fundos de estabelecimento na Rua Balbina de Matos
DOURADOS
Motociclista sofre grave acidente na Coronel Ponciano
DOURADOS
Prestador de serviço é vítima de golpe ao realizar troca de pneus em Dourados
AVALIAÇÃO