Menu
Busca segunda, 12 de abril de 2021
(67) 99257-3397

Justiça obriga concessionária a vender carro com 44% de desconto

26 setembro 2005 - 14h41

Uma concessionária da Renault em Campinas, no interior de São Paulo, foi condenada a cumprir uma oferta veiculada num jornal local. Um consumidor alegou que a empresa anunciou o veículo Clio por um preço e, quando chegou na loja para comprá-lo, foi informado de que o valor era bem mais alto. Segundo a juíza Renata Manzini, da 5ª Vara Cível de Campinas, o anuncio foi feito de tal forma a induzir o consumidor ao erro, fazendo-o acreditar que o preço era bem menor do que o praticado na loja, informa o Portal do Consumidor, citando o site especializado Consultor Jurídico. VEJA TAMBÉM: Esquizofrênico que se demitiu prova doença e volta ao trabalho Câmera no banheiro faz empresa pagar indenização O consumidor afirmou ter lido no jornal um anúncio de um Renault Clio 1.0. O preço anunciado pela concessionária, segundo ele, era de R$ 18,2 mil, com bônus de R$ 1.500 em combustível. Atraído pelo anúncio, ele foi até a concessionária - mas lá ele teria sido avisado por um vendedor de que, além do preço mencionado, teria de pagar outra parcela, de R$ 13,9 mil. O valor do veículo portanto, era de R$ 32,2 mil. O bônus de combustível seria de apenas R$ 1.000, ante os R$ 1,5 mil anunciados no jornal. Ou seja, o valor que atraiu o consumidor a concessinária corresponderia a cerca de 56% do preço real do veículo. O vendedor teria afirmado que o preço anunciado só valia para carros com 16 válvulas - o que, segundo o consumidor, não estava legível na propaganda. O consumidor entrou com uma Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de liminar, contra a concessionária. Ele queria que a Justiça mandasse a concessionária vender o carro pelo preço anunciado, com base na alegação de que o Código do Consumidor protege o cliente em casos de propaganda enganosa. O artigo 6º, inciso III, garante ao consumidor o direito à informação adequada e clara sobre os produtos e serviços; o inciso IV protege contra a propaganda enganosa. Observações sobre o preço anunciado estavam incluídas no texto da propaganda, mas com letras muito pequenas - o que dificultava a leitura e levava ao erro, segundo o consumidor. A Justiça aceitou os argumentos do autor e determinou que a concessionária venda o automóvel no valor anunciado - correspondendo a um desconto de 44%. Na sentença da juíza: "Há, nos autos, prova de que o anúncio foi feito de forma a induzir o consumidor, dando a entender que o preço final do veículo seria bem menor que o praticado". A concessionária não se manifestou sobre a decisão da Justiça.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

Andarilho morre após ser atropelado por homem embriagado na BR-163
DOURADOS
Andarilho morre após ser atropelado por homem embriagado na BR-163
Covid-19: vacinados devem observar intervalo entre imunizantes
IMUNIZAÇÃO
Covid-19: vacinados devem observar intervalo entre imunizantes
Homem foi baleado com cinco tiros no Parque do Lago II
DOURADOS
Homem foi baleado com cinco tiros no Parque do Lago II
Estado oficializa aditivo para HR de Cirurgias atender casos de Covid nas enfermarias
GRANDE DOURADOS
Estado oficializa aditivo para HR de Cirurgias atender casos de Covid nas enfermarias
Dourados pode ter chuva expressiva nesta semana, após quase um mês
CLIMA
Dourados pode ter chuva expressiva nesta semana, após quase um mês
MUDANÇAS
Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer
TELEVISÃO
Arthur, Fiuk e Thaís formam o décimo primeiro Paredão do BBB21
AJUDA DO GOVERNO
Auxílio emergencial: hoje é último dia para contestar pedido negado
CRIME AMBIENTAL
Homem é preso e multado com pescado acima da cota permitida
TV DOURADOS NEWS
Músico da noite, Alê Borges fala da dificuldade para a classe, que sofre com a pandemia

Mais Lidas

HOMICÍDIO
Jovem é morta com tiros de escopeta em Itaporã
DOURADOS
Motociclista tem suspeita de fratura nas pernas após ser atingido por carro
ITAPORÃ
Jovem morta com tiros de escopeta tinha passagem por tráfico de drogas
PANDEMIA
Covid mata 11 pessoas em Dourados em dia de 149 novos casos