domingo, 16 de junho de 2024
Dourados
26ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Justiça eleitoral começa a contar prazos para recurso de Tetila

19 outubro 2004 - 15h22

A Justiça Eleitoral começa a cumprir, a partir de agora, um cronograma de prazos que devem ser obedecidos pela assessoria jurídica do prefeito Laerte Tetila (PT) no sentido de garantir a posse em primeiro de janeiro para o segundo mandato dele. O juiz aposentado e um dos advogados que mais conhecem de legislação eleitoral no Estado, Ailton Stroppa Garcia, disse há pouco ao Dourados News que Tetila tem 24 horas para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após ser oficialmente citado, por intermédio de medida cautelar em que deverá pedir efeito suspensivo da decisão da juíza Dileta Terezinha Souza Thomaz, que declarou o prefeito inelegível em função de propaganda extemporânea, ou seja, divulgação de atos com fins eleitorais fora do período permitido para a propaganda dos candidatos. Depois que o processo for distribuído no TRE, e entregue aos cuidados do relator que deve ser o desembargador Renê Siufi, a assessoria de Tetila disporá de 48 horas para recorrer. Caso o Tribunal confirme a decisão da juíza Dileta Thomaz, ainda assim cabe um novo prazo para recurso, em três dias, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em último caso, excepcionalmente, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A princípio, o que pode ocorrer é o adiamento da data marcada para a diplomação dos eleitos, inicialmente marcada para o dia 10 de dezembro.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Costa Rica defende lugar no G4 da Série D contra o Santo André
FUTEBOL

Costa Rica defende lugar no G4 da Série D contra o Santo André

BIOMA EM RISCO

Governo firma pacto para preservar Pantanal; conheça o documento

EDITAL

Edital de Convocação - Avigrand

POLÍCIA

Jovem é agredido com golpes de facão em tentativa de homicídio 

Alems, TJ e Governo se unem em apoio ao Ponto Final para Feminicídio
POLÍTICA

Alems, TJ e Governo se unem em apoio ao Ponto Final para Feminicídio

FUTEBOL

Cruzeiro anuncia acordo com Dudu, atacante do Palmeiras

Pneu de carreta estoura e homem morre na varanda de casa

EDUCAÇÃO

UEMS é uma das organizadoras do Seminário da Rede UniSustentável

LOTERIAS

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 53 milhões

FUTEBOL

Estadual Sub-20 abre rodada com vitórias de Aquidauanense e Dourados

Mais Lidas

NEGÓCIOS E CIA

Veja quem recebe o PIS/Pasep na próxima semana

LUTO

Policial civil sofre infarto no trabalho e morre em hospital de Dourados

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Missão Caiuá é "desclassificada" pela Sesai e deixará de atender saúde indígena em Dourados

MS-164

Mais de R$ 100 mil em defensivos agrícolas contrabandeados são apreendidos na fronteira