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Justiça do trabalho realizará 109 novas audiências na Jaguapiru

06 setembro 2003 - 06h34

O TRT da 24ª Região prepara novo deslocamento da vara itinerante até a Aldeia Jaguapiru, que acontece nos dias 10 e 11 de setembro. Segundo informações do Foro Trabalhista de Dourados, 119 audiências estão marcadas. Desse total, 50 são da 1ª Vara do Trabalho Dourados e 69 da 2ª Vara. Em agosto, 106 audiências foram realizadas na Aldeia, das quais 32 resultaram em acordo. O fato teve repercussão nacional, contando inclusive com a presença do Ministro do TST, Lelio Bentes Corrêa, que veio exclusivamente para acompanhar as audiências.Nos 32 acordos realizados no mês passado, os trabalhadores indígenas receberam um total de R$ 28 mil reais. Para o Presidente do Foro Trabalhista de Dourados, Juiz Francisco das Chagas Lima Filho, esses recursos tiveram um significado social muito importante para as famílias dos beneficiados. "Muitos ali não tinham dinheiro para adquirir uma cesta básica", observou o magistrado.Além das conciliações, os dois dias de audiência na aldeia Jaguapiru resultoram em seis desistências, um arquivamento e 67 adiamentos, sendo 39 adiadas para instrução (reunir provas), 16 para julgamento, 6 pelo não comparecimento dos trabalhadores e 6 a pedido das partes para nova realização da audiência inicial. Além disso, 48 novas ações que deram entrada nesses dois dias foram de mulheres indígenas.Cerca de 538 processos envolvendo indígenas estão tramitando no Fórum de Dourados. O presidente do TRT, juiz João de Deus Gomes de Souza, reafirmou essa semana que todas as ações envolvendo índios serão resolvidas com deslocamento da vara itinerante, a cada 30 dias. O deslocamento da vara itinerante até a aldeia Jaguapiru foi motivado pelo alto índice de ações envolvendo indígenas que deram entrada no Fórum Trabalhista de Dourados em 2002 e 2003. Os números apurados nos 6 primeiros meses deste ano apontam para um crescimento de 170,4% se comparado aos 12 meses de 2002. 

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