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ELEIÇÕES 2014

Justiça determina volta de sinal de TVs e rádios ligados a candidato

01 setembro 2014 - 10h59

O juiz eleitoral Vicente Gomes revogou no domingo (31) a liminar (decisão provisória) do desembargador Carlos Tork, que determinou desde quinta-feira (28) a suspensão do sinal de duas emissoras de TV e 18 rádios do Sistema Beija-Flor de Comunicação. A decisão vale até o julgamento do mérito no pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O grupo de mídia pertence a família do candidato ao Senado Gilvam Borges (PMDB). A decisão de Gomes foi baseada em um mandado de segurança protocolado por Roberto Gato, jornalista da TV Tucuju, retransmissora da RedeTV, no Amapá.

A decisão que suspendeu o sinal do Sistema Beija-Flor foi resultado de ação ingressada pela coligação ‘Frente Popular em Favor do Amapá”, do candidato à reeleição ao governo do estado Camilo Capiberibe (PSB). Para Tork, o grupo de mídia “excedeu o limite da crítica”. A determinação suspenderia o sinal até 5 de outubro. O G1 entrou em contato com o advogado da coligação, no entanto, não houve resposta das ligações até o fechamento desta reportagem.

Vicente Gomes justificou a volta do sinal do Sistema Beija-Flor pela possível demissão dos funcionários do grupo por causa dos 40 dias de fechamento das emissoras de rádio e TV.

“Um magistrado não pode, em nome da legalidade, fechar os olhos a essa situação. Não há como impedir o funcionamento de uma empresa apenas para punir condutas indevidas de seus administradores”, argumentou.

Apesar de ter o sinal restabelecidos, Gomes proibiu o grupo Beija-Flor de entrevistar, debater ou comentar sobre qualquer candidato registrado para concorrer às Eleições 2014.

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