Menu
Busca sábado, 15 de maio de 2021
(67) 99257-3397

Justiça baixa portaria coibindo desordem na Pantaneta

01 setembro 2004 - 15h18

Preocupados em coibir o vandalismo, a desordem pública, o desrespeito aos cidadãos, à família aquidauanense e aos turistas, durante a Pantaneta, a ser realizada nos dias 3, 4, 5 e 6 de setembro, em Aquidauana, juízes e promotores daquela Comarca baixaram portaria conjunta determinando procedimentos a serem cumpridos no período do evento. Pela portaria, ficou determinado que haverá plantão e mutirão do Juizado Especial Criminal para realização de audiências preliminares decorrentes dos termos circunstanciados elaborados durante a Pantaneta, além de um local denominado “cadeião”, para atender as detenções relativas às ocorrências policiais, inclusive para apreensão de veículos em situação irregular.


Para garantir a tranqüilidade e a ordem social no centro da cidade, durante o dia, o movimento será encaminhado para o Parque de Exposições, onde serão realizados eventos alternativos. Os freqüentadores do evento serão revistados e os que portarem armas ficarão retidos, ainda que tenham porte de arma.


Fica expressamente proibida a venda ou a entrega de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, mesmo que diluídas em refrigerante ou água, sob pena de os responsáveis (estabelecimentos comerciais ou ambulantes) sofrerem as sanções da Lei Federal nº 8.069/90. Há outra recomendação para comercialização de bebidas alcoólicas: que essas sejam realizadas em latas ou corpos descartáveis.


Menores de 12 anos estão proibidos de entrar ou permanecer no local da Pantaneta, ainda que acompanhados por pais ou responsáveis. Adolescentes entre 12 e 14 anos só poderão freqüentar os eventos acompanhados pelos pais ou responsáveis, desde que a autorização esteja com firma reconhecida em cartório. Quem tiver entre 14 e 18 anos poderá freqüentar o evento desacompanhado, contanto que esteja portando identidade.


As catracas para adolescentes devem ficar separadas, para que seja possível a exibição de documentos. Um alerta: promotores, empresários, diretores ou donos do estabelecimento respondem civil e criminalmente pelo descumprimento das condições estabelecidas na portaria.


Comícios e showmícios estão proibidos nos dias da Pantaneta, visto que as forças policiais estarão direcionadas ao evento, a fim de garantir a segurança dos participantes. Também fica proibida a entrada de blocos com camisetas, adesivos, panfletos, placas, e quaisquer tipos de propaganda eleitoral nas dependências do evento e nos camarotes.




Deixe seu Comentário

Leia Também

CAPITAL
Homem morre após bater motocicleta na traseira de caminhonete
Dourados vai receber recursos para ampliação de esgotamento sanitário
SAÚDE
Dourados vai receber recursos para ampliação de esgotamento sanitário
BATAGUASSU
Ex-marido descarrega revólver contra mulher que fica em estado grave
EDUCAÇÃO
Professores desenvolvem projeto que busca integrar Escola e Universidade
Jovem de 21 anos é autuada por incêndio em vegetação e resíduos
Jovem de 21 anos é autuada por incêndio em vegetação e resíduos
SAÚDE
Anvisa autoriza produto à base de cannabis em projeto com a Fiocruz
POLÍCIA
Suspeito de assassinar artista plástica em Campo Grande é morto pela polícia
Governo libera R$ 2,61 bilhões para as universidades federais
AQUIDAUANA
Quadrilha especializada em abigeato é presa enquanto dividia carcaça de vaca
REGIÃO
Barbosinha ressalta trabalho de Tereza Cristina ao prestigiar entrega de títulos

Mais Lidas

CORONAVÍRUS
Murilo Zauith passa por reabilitação e segue internado em SP
TRÁFICO DE DROGAS
Chefe do 'Comando Vermelho' e foragido há seis meses é preso em Dourados
DOURADOS
Criança encontrada morta apresentou problemas estomacais uma semana antes
CACHOEIRINHA
Polícia fecha ponto de distribuição de drogas e prende abastecedor