A Vara de Execuções Criminais da capital paulista decidiu que condenados em regime semi-aberto serão beneficiados com a saída temporária para o dia dos pais a partir da próxima sexta-feira, com retorno determinado para segunda-feira. O Ministério Público do Estado de São Paulo havia pedido a suspensão do benefício, mas de acordo com a decisão judicial, não houve provas de que os ataques à segurança pública ocorridos recentemente foram praticados por presos do regime semi-aberto. A saída temporária será concedida mediante avaliação individualizada de cada preso e desde que preenchidos os requisitos legais estabelecidos. Para a concessão do benefício é necessário boa conduta carcerária, cumprimento de um sexto da pena, se condenado primário, e um quarto de pena, se condenado reincidente. Por não ser um benefício coletivo, cada caso deve ser analisado individualmente.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Fazendeiro é multado em R$ 1 Milhão por deixar gado morrer de fome
Washington Olivetto, gênio da publicidade brasileira, morre aos 73 anos
Definidos os campeões de etapa do Estadual de Vôlei de Praia
Adolescente de 16 anos é sequestrado e estuprado ao sair de festa
Quinto voo decola do Líbano com 220 brasileiros repatriados
Rapaz de 27 anos bate motocicleta em árvore e morre no hospital
Semana Integrada de Ciência e Tecnologia começa terça-feira
Polícia apreende mais de uma tonelada de maconha na fronteira
PIX por aproximação: Banco do Brasil lança serviço em maquininhas
CINEMAMostra Audiovisual da UFGD segue até 20 de outubro em Dourados
Mais Lidas
Suspeito de assassinato em conveniência mandou mensagem para vítima antes do crime
Mega acumula e apostas de MS levam mais de R$ 250 mil acertando cinco dezenas
Homem é assassinado a tiros após discussão em conveniência
