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Juiz profere até agosto sentença sobre terra indígena

11 maio 2004 - 19h50

O juiz federal Odilon de Oliveira estipulou prazo até meados de agosto para proferir sentença no processo de desapropriação de 17 mil hectares entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Ele também concedeu pedido de vistas das partes, sendo que os produtores rurais terão acesso aos autos no período de 12 a 24 de maio, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e os indígenas de 26 de maio a 07 de junho, o MPF (Ministério Público Federal) de 9 de junho a 21 de junho. E já ficou marcada para 23 de junho a audiência para serem colhidas as alegações finais. O advogado dos produtores rurais, Mário Perón, justificou a retirada de cinco testemunhas da audiência de hoje dizendo que “já conseguiram o que queriam com duas testemunhas”. “Que era provar que nunca houve expulsão de índios das terras e que os indígenas inicialmente viviam em pequeno número nas aldeias e sempre tiveram bom relacionamento até começarem as migrações”, aponta Mário. Já para o promotor do MPF, Ruy Mello, a audiência de hoje “não acrescentou nada ao processo, era desnecessária”. “As duas testemunhas não viveram na época em que os índios ocuparam a terra, por volta de 1850”, reprovou Ruy, emendando que as informações confiáveis estão nos laudos antropológicos e nos documentos históricos anexados aos autos. Índios das nove aldeias localizadas entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti aguardaram em frente ao Fórum da Justiça Federal o desenrolar da audiência sobre a demarcação das 32 propriedades na região. A convocação foi feita pelo juiz federal Odilon de Oliveira em atendimento à solicitação das partes para definir sobre a reivindicação dos índios que desejam 17 mil hectares na região que foram atestados por laudo antropológico elaborado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e por outro laudo encomendado pela Justiça Federal. O laudo da Justiça Federal foi encomendado conforme acordo fechado com os terena, que a partir de fevereiro de 2003 ocuparam sistematicamente as propriedades em represália à morosidade judicial de se definir a posse das terras. O acirramento da disputa aconteceu em agosto, depois que os terena ocuparam a fazenda Buriti, de propriedade de Ricardo Bacha, e foi necessária intervenção da polícia para evitar confronto direto. Com intermediação de Odilon de Oliveira, Polícia Federal, Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública e MPF (Ministério Público Federal), os índios deixaram quatro das sete fazendas ocupadas (Bom Jesus, Querência, 3R e Buriti, todas em Sidrolândia) e passaram a aguardar o laudo e posteriormente a decisão da Justiça Federal. A área é reivindicada por população de 3,2 mil indígenas de nove aldeias que atualmente ocupam 2.090 hectares.

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