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João Paulo diz que mais de 200 deputados terão ponto cortado

21 outubro 2004 - 21h35

Depois de ter ameaçado quatro vezes, o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), anunciou hoje que vai mandar cortar o ponto dos deputados que não compareceram à sessão desta tarde no Plenário. A ordem do dia da Câmara foi cancelada às 17h30, já que o quórum mínimo para deliberação --257 parlamentares-- não foi alcançado. Na pauta, 15 medidas provisórias e dois projetos com urgência constitucional aguardam votação. Para o líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), mesmo com o corte do ponto será muito difícil a Casa alcançar quórum para deliberação na próxima semana, véspera do segundo turno das eleições. Em princípio, sessões deliberativas da Câmara estão marcadas para as próximas terça e quarta-feiras. Segundo João Paulo Cunha, a possibilidade de a Câmara passar os meses de novembro e dezembro votando apenas medidas provisórias é "preocupante". Além da obstrução da oposição, que tem dificultado as votações desde o final do recesso parlamentar de julho, os pequenos partidos da base aliada aderiram ao movimento, principalmente o PPS. As reclamações vão desde o não cumprimento de acordos firmados para o primeiro turno, até o excesso de medidas editadas pelo Planalto. Na verdade, o principal motivo para que os partidos aliados travem a pauta é o ressurgimento da PEC (proposta de emenda constitucional) que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.Assim que a pauta da Câmara estiver liberada, a matéria vai ser ressuscitada. Um dos boatos que circulam dentro do Congresso apontam que a liberação da pauta, por meio de um acordo fechado na última terça-feira ocorreu por que o Planalto sinalizou com a PEC da reeleição. A decisão foi considerada temerária por alguns líderes da base. O líder do PMDB, José Borba (PR), considera casuísmo trazer a matéria à tona no momento em que a pauta for liberada. O líder do PPS, Júlio Delgado (MG), também afirmou que toda a sua bancada se ressente desta conduta do governo. O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, esteve nesta quinta-feira na Câmara tentando restabelecer o acordo fechado terça-feira e negou que a PEC da Reeleição esteja na mesa de negociações. Mesmo negando que a matéria esteja me pauta, Aldo Rebelo avaliou que um acordo que possibilite a tramitação da PEC é "sempre algo que interessa ao governo". Por outro lado, observou que o assunto interessa ao Legislativo e é "muito delicada a interferência do Executivo em matéria dessa natureza".

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