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João Grandão discute a profissão de mototaxista e motoboy

26 abril 2006 - 12h39

O deputado federal João Grandão vai participar no dia cinco de maio de uma audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir a regulamentação das profissões de mototaxista e motoboy, que está em discussão na Câmara Federal. A audiência é uma parceria entre a bancada estadual do Partido dos Trabalhadores e o deputado. No mesmo dia, às 19 horas, também será realizada uma audiência pública com o mesmo tema na Câmara de Dourados com a participação da bancada de vereadores petista formada pela presidente Margarida Gaigher, Elias Ishy, Tenente Pedro e José Silvestre. O deputado João Grandão também confirmou presença neste evento. Os palestrantes das audiências públicas serão o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Carlos Xavier e o deputado federal Anselmo do PT de Rondônia, autor de um do projeto de lei 2901/20-04 que regulamenta o serviço de mototaxi e motoboy no país.Vários requisitos serão obrigatórios caso a matéria seja aprovada na Câmara. Entre as propostas estão o registrador instantâneo de velocidade, coletes de identificação e segurança, isolamento do cano de escapamento, capacetes e toucas descartáveis e apólices de seguro para cobrir danos derivados de acidentes. Além disso, para prestar o serviço o condutor deverá estar habilitado há um ano e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima durante os últimos doze meses. O texto prevê também que o profissional deverá ser aprovado em curso especializado, nos termos da normatização do Conselho Nacional de Trânsito-Contran.

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