IV Seminário de Vereadores discutirá Legislação Eleitoral

O IV SEMINÁRIO DE VEREADORES DO MS, que a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza nos dias 27 e 28 de março, através da Escola do Legislativo Sen. Ramez Tebet terá palestras de representantes do TRE/MS - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, do TJ/MS – Tribunal de Justiça, do CEFOR – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento e do ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. Os temas tratados são recorrentes ao Processo Eleitoral e de “fundamental importância na atualização dos Agentes Políticos do nosso Estado”, segundo o presidente da AL/MS, deputado Jerson Domingos.

O TRE/MS terá duas participações com as palestras “O Direito Eleitoral e a Campanha Política – Propaganda e Condutas conforme a Lei nº 9.504/97 e as respectivas Ações Judiciais Eleitorais”, a ser proferida pelo Dr. Wilson Pedro dos Anjos e; “O processo eleitoral no pleito municipal de 2008”, pelo Dr. Hardy Waldschmidt.

Segundo o palestrante Hardy Waldschmidt, em sua palestra será enfocado o Sistema Eleitoral Brasileiro, a Participação dos Partidos na Eleição, o Processo Eleitoral (alistamento eleitoral, filiação partidárias, domicílio eleitoral, convenções partidárias; registro das candidaturas, propaganda eleitoral; votação; apuração e divulgação dos resultados, proclamação dos eleitos, prestação de contas da campanha e diplomação); candidatos (número de vagas e número máximo de candidatos por partido ou coligação) e Condições de Elegibilidade e Documentos Obrigatórios para o Registro.

Também confirmaram participação no evento, o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça/MS, Dr. Lourival Pavan, com a palestra “Propaganda Eleitoral”; o representante do CEFOR – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, Armandino Teixeira Nunes Junior, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e consultor legislativo da Câmara Federal, com o tema “Fidelidade Partidária” e Dra. Elga Lopes, do ILB, que proferirá a palestra: Afinal, o que é Marketing Político?.

O objetivo é proporcionar a integração harmoniosa entre a comunidade legislativa (Municipal, Estadual e Federal). O evento contará também com a presença de palestrantes do Interlegis, do ILB (Instituto Legislativo Brasileiro). Outras informações podem ser obtidas na Assembléia, pelo telefone (67) 3389-6261. Eis a íntegra da programação:

QUINTA-FEIRA (27/03/08)
8h – Recepção e credenciamento
8h30 – Solenidade de abertura
Apresentação de atividade cultural

Pronunciamentos
Deputado Jerson Domingos – presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Representante do Senado Federal

9h30 – Intervalo

9h40 – Representantes do Interlegis – ILB e Abel

10h30 – Dr. Dorival Pavam
Palestra: Propaganda eleitoral

12h – Intervalo

14h – Wilson Pedro dos Anjos – TRE/MS
Palestra: O Direito Eleitoral e a Campanha Política

16h – Intervalo

16h15 – Painel: Experiência no Exercício do Mandato Legislativo Municipal

17h - Encerramento

SEXTA-FEIRA (28/03/08)

8h30 – Hardy Waldschimidt – TRE/MS
Palestra: O Processo Eleitoral no Pleito Municipal de 2008

10h30 – Intervalo

10h45 – Dr. Armandino Teixeira Nunes Júnior – CEFOR
Palestra: Fidelidade Partidária

12h – Intervalo

14h – Dra. Elga Lopes – ILB
Palestra: Afinal, o que é Marketing Político?

16h – Encerramento