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IR: Mais de seis mil devem receber restituição em MS

09 setembro 2004 - 21h10

Em Mato Grosso do Sul a Receita Federal deve liberar até o próximo dia 15, mais de R$ 5,3 milhões para restituir 4.738 mil contribuintes de Campo Grande e 1.622 de Dourados, sendo que ao todo foram 6.360 contribuintes beneficiados com o 4º lote do IR. O delegado substituto da Receita Federal, em Campo Grande, Roberto Silva Júnior, informou que somente na Capital, a Receita liberou mais de R$ 4 milhões, para restituir o imposto de renda da pessoa física 2004. A consulta ao 4º lote de restituição do IR, ano-base 2003, foi liberada hoje, e passou a ser consultado esta tarde pela internet, no site www.receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone 0300-780300. Em todo o país foram processadas 754.058 declarações, das quais 630.653 tiveram imposto a restituir no valor de R$ 515 milhões. Outras 53.778 contribuintes tiveram imposto a pagar no valor de R$ 35,4 milhões. Já os contribuintes que não tiveram imposto a restituir nem a pagar chegam a 69.627. O dinheiro da restituição estará disponível para saque no dia 15 de setembro e será corrigido em 6,04%, referente à taxa Selic acumulada entre maio e agosto, mais 1% de setembro. Sonegação Em entrevista ao Bom Dia MS desta quinta-feira, o delegado da Receita Federal em Mato Grosso do Sul, Paulo Sérgio Peperário, informou que foram confirmados casos de contribuintes que utilizaram recibos médicos, até mesmo falsificados, para fraudar o IR. Foram monitoradas as declarações do IR de 285 contribuintes de Mato Grosso do Sul, onde foi confirmada a situação irregular da qual a receita suspeitava. O uso de recibos fraudulentos para a obtenção de desconto no pagamento do tributo. Na prática, sonegação de impostos federais. O resultado da "Operação Impacto", como foi chamada a fiscalização. A Receita estima que cerca de R$ 3 milhões foram declarados de forma irregular. “Aproximadamente 50% desses contribuintes que foram autuados já pediram parcelamento do que deve à Receita e os demais questionam a autuação”, disse Peperário. Caso esses contribuintes não prestem os devidos esclarecimentos podem sofrer uma ação penal. Uma das principais ferramentas utilizadas pela Receita Federal para monitorar os contribuintes é a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Com ela [CPMF] é possível identificar a movimentação dos contribuintes”, disse o delegado. Os dados de operações com cartão de crédito também serão utilizados para verificar possíveis fraudes na declaração desses contribuintes. 3º Lote de Restituição A Receita Federal liberou no último dia 18, o terceiro lote de restituição do IR. Na ocasião foram liberados R$ 9,2 milhões na conta corrente dos contribuintes de Mato Grosso do Sul, sendo que ao todo são beneficiadas 10.210 pessoas. Na Capital foram 7.765 contribuintes incluídos no lote, e 2.445 em Dourados. O total de recurso para Campo Grande foi de R$ 7.355.377, 73 e, em Dourados são 1.872.921,20.

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