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Internos da Unei de Ponta Porã dormem no chão

23 dezembro 2003 - 18h14

Menores recolhidos na Unidade Educacional de Internação (UNEI) de Ponta Porã, estão passando por uma situação preocupante, convivendo com a insalubridade e sob risco constante. Uma denúncia anônima levou os membros do Conselho Tutelar à unidade, onde se depararam com um quadro desolador, já verificado em unidades de outras cidades.Cópias de uma comunicação do Conselho Tutelar ao promotor de Justiça da Infância e da Adolescência, Paulo César Zeni, relatando a situação da Unei local foram enviadas aos principais órgãos que tratam da questão na fronteira. Oficialmente não há informação sobre providências que teriam sido tomadas pelo Ministério Público ou pela direção da UNEI quanto ao que foi denunciado.Encarregados de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, os conselheiros foram à Unidade, que é dirigida por Paulo Torraca, para ver a situação dos oito adolescentes que estavam internados, um deles em regime de semi-liberdade. Descobriram que em todo recinto, principalmente na garagem e no pátio externo, o mau cheiro é insuportável.Algumas paredes do prédio estavam sem reboco ou prestes a cair, “os alojamentos não possuem camas ou beliches, apenas colchões e os adolescentes estão dormindo no chão”, diz o relatório. Para evitar fugas, apesar de possuírem grades, as janelas da Unidade ficam fechadas mesmo com calor intenso, não havendo ventiladores e nenhum tipo de exaustão interna.Diz ainda o documento que o banheiro usado pelos adolescentes é pequeno e está com a pia quebrada, colocando em risco seus usuários. A cozinha, que fica no térreo, tem uma parede com vazamento ou infiltração em cima da pia, usada para fazer as refeições e lavar louças. A água do vazamento viria do banheiro do andar superior. As salas de aulas são pequenas e sem ventilação.“Contrastando com a situação dos cômodos de reclusão dos adolescentes, constatamos que no primeiro andar existe um alojamento tipo suíte, com beliches e um amplo banheiro, que é utilizado pelos agentes que fazem a vigilância do local”, diz a comunicação ao promotor, indicando a comodidade da segurança em detrimento das crianças.No final do documento, o Conselho Tutelar sugere ao Ministério Público que, independente das medidas cabíveis que possam ser aplicadas pela Promotoria da Infância e da Adolescência, por causa da situação verificada, seria oportuna uma fiscalização do Departamento de Vigilância Sanitária, para reforçar junto aos responsáveis o quadro lamentável em que se encontra a Unidade de Internação. 

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