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Inmetro encontra irregularidades e lacra bombas de combustível

22 fevereiro 2010 - 12h26

A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, encontrou indícios de fraude em bombas de combustível no posto Petroll, localizado na Avenida Duque de Caxias, saída para Aquidauana.

Os agentes metrológicos flagraram duas bombas, uma de gasolina e outra de álcool, com os lacres obrigatórios rompidos. Com o indício de fraude os consumidores estavam sendo lesados ao abastecerem seus veículos, porque a quantidade em litros solicitada pelo cliente não era a mesma que estava sendo injetada no tanque do consumidor, nem a indicada na bomba.

Após duas análises feitas pela Agência em cada bomba, foi constatada a diferença de 1,3 litros de combustível, enquanto a tolerância é de 100 ml para mais ou para menos. Na prática, se o consumidor solicitasse cinco litros de gasolina ou álcool eram abastecidos somente 3,7 litros, por exemplo. O posto foi autuado pela AEM/MS e a multa pode chegar a R$ 50.000,00. As bombas foram lacradas e interditadas.

Segundo o Diretor Técnico do Inmetro, Sergio Maia, a responsabilidade do órgão neste caso é de verificar o funcionamento correto das bombas, sem prejudicar o consumidor. "A AEM/MS verifica a bomba, para ter certeza de que na hora do abastecimento o consumidor não seja prejudicado e não pague pelo combustível que não esta sendo abastecido no seu veículo", diz Maia.

O Diretor Presidente do Inmetro, Ademir de Sousa Osiro, explica que as verificações em bombas de combustível são feitas periodicamente e também eventualmente em todos os postos da capital e do interior, para evitar este tipo de fraude.

Denúncia

Os agentes metrológicos da AEM/MS realizaram a fiscalização na sexta-feira (19) através de uma denúncia feita à Delegacia de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon). "É incontestável que houve fraude aqui, pois a diferença no volume indicado na bomba e a que vai realmente para o tanque do consumidor é gritante. É a primeira vez que lagramos uma diferença tão alta", admira o delegado da Deco, Adriano Garcia Geraldo. Ele disse ainda que o gerente do posto pode responder pelo crime contra a ordem tributária.

Caso o consumidor desconfie de possíveis fraudes em bombas de combustível, pode denunciar por meio da ouvidoria do Inmetro: 0800 67 52 20 ou e-mail ouvidoria@aem.ms.gov.br.

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