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Índios terão que deixar fazendas em Antônio João

05 novembro 2004 - 11h03

Em resposta aos apelos dos produtores rurais de Antônio João, o juiz federal Odilon de Oliveira proferiu sentença ontem aos processos de ação declaratória positiva de domínio em favor dos proprietários das fazendas Fronteira, Cedro e Morro Alto e negativa em desfavor da União, da Funai e dos índios guarani-kaiowá.Na quarta-feira, ao receber uma comissão formada por presidentes de sindicatos rurais, produtores e lideranças políticas, que protestavam em frente a Justiça Federal em Ponta Porã, o juiz Odilon de Oliveira prometeu analisar as petições entregues pelo advogado Guilhermo Ramón Salazar, pedindo o cancelamento do processo de demarcação e a retirada dos índios.Na sentença ditada ontem, Odilon de Oliveira praticamente anulou o processo administrativo da Funai, que havia inclusive contratado uma empresa particular para fazer a demarcação da área e facultou à Fundação a elaboração de um novo processo, dando direito ao contraditório e ampla defesa aos produtores desde a fase inicial. A Funai pode recorrer da sentença no TRF.“Eles vão ter de refazer tudo, dando direito de defesa aos ruralistas”, afirmou ontem o advogado Guilhermo Salazar, ao comentar a decisão judicial. Segundo ele, a Justiça Federal também determinou a retirada de todos os índios da Fazenda Morro Alto, do agricultor Altamir Dalla Corte e de todas as áreas que estejam fora dos 30 hectares que foram disponibilizados há 6 anos.“Estamos acompanhando os trâmites do processo e esperamos para hoje a expedição do mandado de desocupação”, assegurou Salazar. A urgência em dar cumprimento à sentença decorre do fato dos produtores estarem no limite do período de plantio e iminente risco de prejuízos superiores a R$ 400 mil. No caso da Fazenda Fronteira, o gado entrou na estação de monta e os funcionários estão iniciando os trabalhos de inseminação. 

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