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Índios suspendem invasões e decidem buscar diálogo

23 maio 2005 - 07h45

Os índios de Mato Grosso do Sul vão unir forças com os produtores rurais para assegurar a posse definitiva de áreas em que os produtores tem o título de posse mas foram demarcadas pela União. Esses espaços estão com processos judiciais barrando a sua legalização. O caminho foi apresentado no final de semana em Dourados, no Fórum "Terra sim, Conflitos não", com a apresentação da PEC 03/04, de autoria do senador Juvêncio da Fonseca (PDT/MS).A alternativa debatida no encontro foi a indenização da terra nua aos produtores rurais. No Congresso Nacional está em tramitação Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/04, de autoria do senador Juvêncio César da Fonseca (PDT/MS), que autoriza o poder executivo federal a fazer a desapropriação de áreas destinadas a demarcação de reserva indígena. "Nós precisamos do apoio de toda a sociedade para que o texto seja aprovado", afirmou Fonseca No dia 28 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da silva declarou terra indígena os 9.300 hectares de uma área de fazenda em Antonio João. Em abril, o juiz federal de Ponta Porã, Odilon de Oliveira, suspendeu a transferência de domínio para a União dos 9.300 hectares da área que vem sendo disputada por indígenas e produtores rurais há quase sete anos. Agora, o processo pode se arrastar por mais de 10 anos, sem que haja uma solução e os índios consigam ter suas terras.A nova postura da comunidade indígena foi definida por 70 lideranças indígenas que se estiveram reunidas no final de semana. O presidente da Associação Estadual dos Direitos das Comunidades Indígenas - MS, o índio Danilo de Oliveira, afirmou que a "Funai, em Brasília, não dá assistência ao índio, por isso o índio, mesmo não querendo, acaba tendo atrito com o produtor".

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