Indiciados responderão por crimes de tráfico de influências, fraudes, improbidade administrativa e corrupção

No primeiro volume do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas, que trata do envolvimento do Poder Executivo com a Máfia dos Sanguessugas, o senador Amir Lando (PMDB-RO) sugere ao Ministério Público o indiciamento de Abel Pereira, José Airton Cirilo, Raimundo Lacerda Filho e José Caubi Diniz por diversos crimes que vão desde o tráfico de influências até a fraudes de licitações, passando por atos de improbidade administrativa e corrupção ativa.

Segundo o empresário Luiz Antonio Vedoin - dono da empresa Planam e acusado de comandar a "máfia das ambulâncias" -, o empresário Abel Pereira seria o responsável por intermediar a liberação de verbas para a compra de ambulâncias no ministério da Saúde durante a gestão de Barjas Negri (PSDB), atualmente prefeito de Piracicaba (SP).

José Airton, ex-presidente do PT no Ceará, teria recebido, também segundo Vedoin, R$400 mil pela liberação de R$ 8 milhões pelo então ministro da Saúde, Humberto Costa, para a compra de 100 ambulâncias da Planam. Já José Caubi e Raimundo Lacerda seriam intermediários de José Airton para contatos junto aos governos petistas no Piauí e no Mato Grosso do Sul, sempre de acordo com as acusações de Vedoin.

No relatório, Lando também sugere a oitiva de vários funcionários do Ministério da Saúde, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o esquema de fraudes criado com a compra de ambulâncias, com preços superfaturados, com recursos do orçamento federal. Mas, no entanto, o relator resolveu não citar qualquer ex-ministro da Saúde.

- Entendemos que não ficou comprovado o conhecimento, autorização ou participação dos ministros que ocuparam recentemente a pasta da Saúde, no que se refere ao tráfico de influência ali investigado - afirmou Lando.

O relatório também recomenda a instauração de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de todos os convênios firmados em 2002 para a aquisição de ambulâncias para municípios, cuja licitação tenha sido vencida pelo grupo Planam. A empresa é acusada de ser a principal organizadora do esquema de fraudes que desviou milhões de reais dos cofres públicos.

MCT

A CPI dos Sanguessugas também concluiu que houve envolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com a máfia das ambulâncias. Segundo o relatório, uma série de vícios foi detectada na implantação do projeto de Inclusão Digital do MCT, como, por exemplo, a falta de critérios para a indicação da conveniência de aquisição de ônibus, em vez da criação de centros fixos de informática, parecendo, segundo Lando. que "ali prevaleceram os critérios políticos de decisão sobre os técnicos".

O relatório traz uma relação com o nome de várias pessoas envolvidas no projeto de Inclusão Digital, com a sugestão para que sejam investigadas pela Justiça.

Com relação aos municípios acusados de favorecer o esquema de fraudes por meio de licitações fraudulentas, Lando optou por não citar nominalmente nomes de prefeitos e secretários municipais, bem como as cidades sobre as quais pesaram acusações genéricas. No entanto, apesar de listar apenas 58 municípios, o relator observou que esse número podeser maior.

- Evidentemente, cabe ressalvar que essa seleção não implica que tenha havido irregularidades apenas nesses municípios, apenas que a investigação plena de todas as prefeituras seria impossível e inadequada a esta CPMI - explicou Lando, que sugeriu o prosseguimento das investigações por parte das autoridades responsáveis.