O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não vai mais promover licitações para regularizar propriedades de até 1,5 mil hectares. A área corresponde a 15 módulos fiscais.
A medida provisória que determina a mudança foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Antes da mudança, somente propriedades de até 500 hectares estavam dispensadas da licitação. Os principais beneficiários serão os posseiros da Amazônia.
Com a regularização, os proprietários receberão a Certidão do Cadastro de Imóvel Rural e terão as terras incluídas no Sistema Nacional de Cadastro Rural, o que permite comercializar as propriedades de forma legal.
Deixe seu Comentário
Leia Também
ALDEIA JAGUAPIRU
Mulher é agredida com pedaço de madeira em chamas pelo marido em Dourados
PRAZO
Inscrições para o Bolsa Atleta começam nesta segunda-feira
REALITY SHOW
NOVA LIMAPedro aperta botão e desiste do 'BBB' após tentar beijar Jordana
Filho mata o próprio pai a tiros após briga por bola de futebol
SEU BOLSOPagamentos do Bolsa Família começam nesta segunda-feira
SELEÇÃO
Funsaud abre processo seletivo para contratações temporárias
LADÁRIO
Irmãos se afogam em rio e adolescente de 17 anos morre
FUTEBOL
Operário vence Pantanal na abertura do Campeonato Sul-Mato-Grossense
LUTO
Morre aos 73 anos Raul Jungmann, ex-ministro de Temer e FHC
REME
Primeira designação da Rede Municipal acontece nesta segunda
Mais Lidas
OPERADORA DE CAIXA
Funcionária de supermercado é suspeita de fraudar compras para desviar R$ 35 mil em Dourados
TRÁFICO
Lavoura para produção de 12 toneladas de maconha, é destruída na fronteira
POLÍCIA
Acusado de matar jovem em Dourados é preso na região do Harrison de Figueiredo
CRIME