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Incra despeja sem-terra em Minas Gerais

19 outubro 2004 - 20h51

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começou a rescindir os contratos de assentamento de 2,2 mil famílias beneficiadas com a reforma agrária em Minas Gerais. As rescisões representam 20% do que foi assentado no Estado, um total de 11 mil famílias. Os contratos estão sendo cancelados com assentados que alugaram as glebas para terceiros, abandonaram os lotes ou não exploram a terra conforme previsto no contrato com o governo, além da falta de aptidão. O superintendente do Incra no Estado, Marcos Helênio Leoni Pena, rescindiu ontem contratos com assentados nas cidades de Uberlândia, Ituiutaba e Presidente Olegário. Já foram rescindidos 274 contratos este ano, mas agora o governo vai acelerar este processo. "Vamos fazer um pente fino no Estado. A previsão é que 20% de todos os contratos sejam rescindidos" afirmou Marcos Helênio. O Incra vai assentar outras famílias nos lotes desocupados após a rescisão de contratos. O governo está dando preferência às famílias de acampados. Só em Minas, os movimentos sociais calculam a existência de 14 mil famílias esperando terra, nas margens de estradas. "Estamos substituindo por famílias com perfil para a reforma agrária, que estão na fila" afirmou Marcos Helênio. Em Minas, o Incra ainda tem deficiência de pessoal. Há apenas 12 funcionários para realizar o trabalho de campo, verificando a ocupação dos assentamentos. Mas o governo federal já começou a contratar novos servidores para acelerar a reforma agrária e a expectativa é de que sejam criadas novas equipes em Minas. O Estado tem 11 mil famílias de assentados. A maior concentração de assentamentos é no norte de Minas, onde estão concentrados alguns dos municípios mais pobres, e no Triângulo Mineiro, região de terras férteis e caras. Grande parte dos movimentos sociais organizados tem representação no Triângulo e reivindica terras na região. "No Triângulo, os movimentos sociais são mais organizado" diz Marcos Helênio. Em todo o país, o governo federal vai retomar 56 mil lotes da reforma agrária. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu assentar 430 mil famílias até o fim do governo e a rescisão de contratos em todo o país vai possibilitar o cumprimento de 13% dessa meta. Na região do entorno do Distrito Federal, mil famílias deverão perder os lotes por falta de aptidão e exploração indevida da gleba. Goiás também está com o processo de cancelamento de contratos adiantado.

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