Incentivos para baratear transporte coletivo

O Movimento Nacional de Democratização do Transporte Público (MDT), do qual faço parte, vem tentando convencer governos e prefeituras a concederem uma cesta de benefícios para baratear o transporte coletivo.
Como isso poderia ser feito? Por intermédio da redução de tributos como INSS, FGTS, PIS, IPI e Confins (esses em nível Federal), ICMS (Estados) e ISSQN (Prefeituras).
O MDT levou essa proposta para o governo Lula e a idéia que se teve é a de que haveria lucro para as empresas. Mas o raciocínio não é esse e aos poucos as autoridades estão se convencendo do contrário.
O valor da tarifa é calculado com base nos custos operacionais, então se forem reduzidos os impostos, automaticamente se reduz à tarifa.
A tarifa que hoje em Dourados custa R$ 1,80, embora seja a mais barata do Estado ainda é, lamentavelmente, cara para a maior parte da população e poderia ser reduzida para menos de R$ 1,00.
A adoção dessa política de incentivos é fundamental para mudar essa realidade. Hoje em dia, a gratuidade (que inclui estudantes, policiais, guarda municipais, idosos e portadores de necessidades especiais) também entra no custo final da passagem.
O usuário comum paga pelo passe-livre de outros. A proposta do MDT é fazer com que o governo banque isso na forma da redução dos tributos, pois, assim, um maior número de pessoas poderia utilizar os ônibus que são mais seguros e mais confortáveis.
Isso permitiria às empresas modernizar as frotas e o serviço, o que conseqüentemente, o tornaria mais eficiente. Hoje em dia, de certa forma, o usuário não consegue pagar nem a sua própria passagem, então não é justo que ele pague a gratuidade dos outros.
Essa proposta está avançando e se isso for aceito, haverá uma grande mudança no serviço de transporte coletivo.
Estamos, junto ao MDT, contribuindo para que isso, de fato, se concretize.

Oslon Carlos Estigarríbia Paes de Barros
Superintendente de Transporte e Trânsito e Conselheiro Relator do Conselho Estadual de Trânsito - MS